Pesquisadores, representantes de movimentos sociais, de povos e comunidades tradicionais e gestores dos setores público e privado estão reunidos, até esta quinta-feira, dia 9, no campus da UFMG em Montes Claros, para analisar e debater políticas de combate à desertificação e convivência com a seca no Norte de Minas. O Seminário Estadual de Elaboração do 2º Plano de Ação de Combate à Desertificação e Combate aos Efeitos da Seca, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), foi aberto aberto nesta quarta-feira, dia 8 de maio.

Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) do MMA, destacou que o Programa Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação aos efeitos da Seca (PAB Brasil) é parte de um compromisso do Brasil com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. “Não é um plano só para o Brasil, mas que reconhece na comunidade internacional a importância dessa agenda para o país. Tivemos vários avanços, como a política nacional de agroecologia, o avanço no programa de cisternas, assistência técnica e extensão rural voltadas para as comunidades no sentido de olhar para as questões de desertificação e proteção da caatinga e do cerrado. Agora, por decisão também da ministra Marina Silva, nessa nova gestão do Ministério, foi decidido que é necessário elaborar um segundo plano, considerando que, ao longo desses 20 anos, tivemos uma mudança significativa no contexto climático nacional e internacional”, explicou Pires.

O diretor do campus da UFMG em Montes Claros, professor Hélder dos Anjos Augusto, falou sobre a importância da realização do evento. “Precisamos refletir e propor ações que possam amenizar todo esse problema ambiental que estamos vivendo. Somos [o Instituto de Ciências Agrárias] parte propositiva de discussão como instituição pública federal que participa de uma discussão em nível nacional”, afirmou.

Avanço da mineração sobre o semiárido
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) revelam que, nos últimos 18 anos, a área de semiaridez sobre o clima semiúmido seco avançou em 370 mil quilômetros quadrados no Brasil. Durante o encontro, representantes de movimentos sociais e comunidades tradicionais do Norte de Minas falaram sobre a realidade da região. O assessor de Convivência com o Semiárido da Cáritas Regional, Rodrigo Pires, reforçou a preocupação das comunidades tradicionais do Norte de Minas com o avanço da mineração. “Vivemos um momento de mudanças climáticas e de crescimento de investimentos no semiárido em áreas como a mineração. São muitas atividades que tiram muita água do semiárido mineiro. Queremos um desenvolvimento que valorize o povo daqui”, destacou.

O seminário é o nono de 10 encontros estaduais previstos no PAB. Outros quatro encontros regionais serão realizados. “Durante o encontro, vamos ouvir o que os povos que habitam o Norte de Minas têm a propor para neutralizar a degradação da terra, o desmatamento, a perda da qualidade da água e da biodiversidade. Ao final, vamos reunir todas as propostas em um documento único”, explicou Aldrin Perez, da coordenação do PAB.

O documento final do Programa deverá conter ações previstas para os próximos 20 anos. De acordo com Alexandre Pires, duas vertentes terão destaque no projeto. “A gente quer acentuar dois recortes no documento final do PAB. O primeiro são ações que consideram o papel das mulheres agricultoras e das mulheres como sujeitos mais afetados pela emergência climática. Elas são responsáveis pelo abastecimento de água nas casas e pelo abastecimento alimentar. Quando a mudança climática afeta o acesso à água, impacta negativamente a produção de alimentos, e as mulheres são as que mais sofrem com isso. Outro aspecto diz respeito a como as comunidades tradicionais também são afetadas, e como a gente pode pensar ações para contribuir com a manutenção da vida dessas comunidades em seus territórios”, concluiu.

Abrangência nacional
O Programa de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB) tem o objetivo de propor e planejar ações estratégicas concretas de curto, médio e longo prazos para combater a desertificação, mitigar os efeitos das secas e prevenir e reverter os quadros de degradação da terra.

Em sua primeira edição, lançada em 2004, o Programa fez levantamentos de áreas suscetíveis à desertificação, prioridades de ação e as providências que deveriam ser tomadas na região do semiárido brasileiro, que abrange nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais.

Vinte anos depois, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima busca atualizar o Programa, que agora ganha caráter nacional. Apesar da região prioritária continuar sendo o Nordeste e o Semiárido, existem processos semelhantes de desertificação e aridização em outras regiões brasileiras.