Dezoito de maio é dia da Luta Antimanicomial, data lembrada no Brasil desde 1987, em defesa dos direitos das pessoas com sofrimento mental. Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, o movimento questiona o modelo ultrapassado de assistência baseado nas internações em hospitais psiquiátricos, denuncia as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e propõe que a atenção em saúde mental no Brasil seja realizada em serviços abertos, comunitários, que garantam a cidadania dos usuários e de seus familiares, historicamente discriminados e excluídos da sociedade. 

Neste 18 de maio, a Luta Antimanicomial, como qualquer outra esfera da sociedade, traz também discussões desencadeadas pela pandemia do novo coronavírus. Em Belo Horizonte, o início da pandemia levantou a polêmica da utilização dos leitos do hospital psiquiátrico Galba Veloso para o atendimento de pacientes com a Covid-19. Com isso, as 47 pessoas que estavam em tratamento no Galba seriam transferidas para o Instituto Raul Soares, também especializado no atendimento psiquiátrico.  Associações médicas e o próprio Ministério Público contestaram a suspensão dos atendimentos psiquiátricos no Galba, mas a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental, Assusam, publicou uma nota defendendo a medida. 

A vice-presidente da Assusam em Minas Gerais, Laura Fusaro Camey, que também é usuária dos serviços substitutivos aos hospitais psiquiátricos do Sistema Único de Saúde em Belo Horizonte, explica a importância da suspensão das atividades em centros de tratamento psiquiátricos como o Galba Veloso: “Em países como a França, grande parte dos óbitos se concentraram em hospitais psiquiátricos”. Segundo ela, nesses locais, a taxa de contágio e mortalidade do vírus é maior. “São pessoas que estão muito vulnerabilizadas, por toda as condições sociais a que elas estão impostas, e é completamente absurdo que a gente deixe de ter leitos para pacientes de Covid-19, que podem inclusive ser usados por usuários de saúde mental, para ter um hospital psiquiátrico acumulando pessoas nessas condições de pandemia. O ideal é a gente sempre estar diminuindo o número de internações, ainda mais neste momento”.

  
Tortura e violência em hospitais psiquiátricos seguem sendo problemas atuais

Além das novas discussões acerca dos serviços de atendimento às pessoas com sofrimento mental durante a pandemia, o movimento da Luta Antimanicomial ainda enfrenta problemas antigos, como a violência institucionalizada nos centros de tratamento psiquiátrico. O Conselho Federal de Psicologia divulgou no fim do ano passado um panorama da situação de 40 hospitais psiquiátricos que prestam serviços para o SUS. Isso corresponde a cerca de um terço do total dos hospitais psiquiátricos com leitos públicos, em funcionamento. De acordo com o relatório, nas instituições inspecionadas foram observadas graves e múltiplas violações de direitos humanos das pessoas com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.  

Laura Fusaro Camey explica que os episódios de tortura física e violações dos direitos humanos não são exceção, e sim regra em hospitais psiquiátricos. De acordo com a vice-presidente da Assusam em Minas Gerais, essas instituições operam com a lógica da violência. “Pessoas que são privadas de comunicação com o exterior, de visitas, de contato com amigos e com a família, ficam completamente destituídas dos seu centro de referência. É um processo de grave violência psicológica.” 

Em entrevista para o programa Conexões, Laura Fusaro Camey também falou sobre os retrocessos enfrentados pelo movimento da Luta Antimanicomial nos últimos anos e os desafios que ainda devem ser superados.

Vozes da luta

Neste 18 de maio, o programa Conexões foi especial: com a ajuda de produção da equipe do projeto de extensão "Rádio em sintonia com a cidade", coordenada pela Professora Regina Celi, foi ao ar uma programação dedicada e produzida por algumas das vozes da luta antimanicomial. Você pode ouví-las aqui:

Samba Enredo 2020

Ouça também o samba enredo que embalou o movimento da Luta Antimanicomial aqui em Belo Horizonte este ano, a canção Capetão Pandemia.

Canal no Youtube

O canal no Youtube do Louca Sintonia - O Programa Mais Lúcido da cidade, traz em seu primeiro vídeo a primeira parte de um projeto de Paulo Tolentino (in memorian), usuário do serviço substitutivo em saúde mental de BH, frequentador do Centro de Convivência São Paulo. Ele entrevista Marta Soares, gerente do centro. Assista: