Judiciário nem sempre trata a injúria racial com a devida sensibilidade, mostra pesquisa
Tese da área de Estudos Linguísticos analisou o discurso contido em sentenças do TJMG; trabalho é tema do novo episódio do programa 'Aqui tem ciência'
Como o preconceito contra negros tem sido tratado do ponto de vista jurídico? Nas decisões sobre casos de injúria racial, as sentenças estão em sintonia com a luta por uma sociedade antirracista? Essas são algumas das questões investigadas em tese defendida por Ariana de Carvalho no Programa de Pós-graduação em Estudos Linguísticos da UFMG. Ela investigou sete sentenças do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, três das quais condenaram o réu, três absolveram, e uma condenou parcialmente.
As sentenças foram coletadas no site do Tribunal entre o segundo semestre de 2016 e o fim de 2017 e são referentes aos anos de 2014, 2015, 2016 e 2017. A injúria racial é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste na ofensa à dignidade de alguém, com base em elementos referentes à sua raça, cor, etnia, religião, idade ou deficiência, sujeito a pena de um a três anos de prisão e multa. A análise das sentenças mostrou que o judiciário nem sempre trata o tema do preconceito racial com a sensibilidade e com a cautela que são necessárias, o que pode dificultar a luta por uma sociedade mais justa.
Saiba mais no novo episódio do Aqui tem ciência, da Rádio UFMG Educativa.
Raio-x da pesquisa
Título: Um estudo sociodiscursivo da temática do preconceito contra negros em sentenças de injúria racial
O que é: Investigação sobre como o preconceito contra negros tem sido tratado do ponto de vista jurídico com base na análise do discurso de sentenças judiciais que decidem, em primeira instância, casos de injúria racial. O trabalho também verificou se essas sentenças estão (ou não) em sintonia com a luta por uma sociedade pautada no respeito mútuo.
Nome do pesquisador: Ariana de Carvalho
Ano da defesa: 2020
Programa de Pós-graduação: Estudos Linguísticos
Orientadora: Gláucia Muniz Proença Lara
Financiamento: Capes
Leia a tese no Repositório Institucional da UFMG.
O episódio 61 do programa Aqui tem ciência tem apresentação de Beatriz Kalil e produção de Paula Alkmim. Os trabalhos técnicos são de Breno Rodrigues.
O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e abrange todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da emissora apresenta os resultados de um trabalho de pesquisa da Universidade.
O Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast, como o Spotify, e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.
