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Juristas têm dificuldades de entender significados do rio para indígenas

Pesquisa da Faculdade de Direito da UFMG analisou os sentidos da morte do Rio Doce, provocada pelo rompimento da barragem em Mariana, para os krenaks

Com o rompimento da barragem em Mariana o Rio Doce foi invadido pela lama
Com o rompimento da barragem em Mariana, o Rio Doce foi invadido pela lama Eli Kazuyuki Hayasaka de São Paulo, Brasil I Wikimedia Commons I CC BY-SA 2.0

Um parente morreu. Foi assim que se sentiram os indígenas Krenak, ou Borum do médio Rio Doce, do Leste de Minas Gerais, quando o Rio Doce foi devastado pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015. 55 miilhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados ao longo do Rio Doce, impactando 600 quilômetros de corpos hídricos, segundo relatório do Grupo da Força-Tarefa do Estado de Minas Gerais. Ainda de acordo com o relatório, cinco comunidades indígenas da etnia Krenak foram atingidas pelo rompimento, algo em torno de 450 pessoas. 

A morte do rio, ou Watu Kuém, no idioma Krenak, gerou impactos de ordem econômica e, principalmente, cultural para esses povos, já que o rio tem um importante significado religioso para a comunidade indígena e a suspensão do seu uso impossibilita a prática de cultos e ritos da etnia Krenak. Mas de que maneira esses povos tradicionais foram ouvidos pelo poder judiciário após a tragédia de Fundão? A justiça foi feita frente à sua perda? 

Uma dissertação defendida no programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, analisou o encontro do Direito com a perspectiva da comunidade indígena. Com base nessa análise, o pesquisador João Vitor de Freitas Moreira concluiu que os juristas têm dificuldade em compreender o que a morte do Rio Doce significou para os Krenak. Saiba mais no novo episódio do Aqui tem ciência.


Raio-x da pesquisa

Título original:  "Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o Direito"
O que é: Trabalho que teve como objetivo verificar os significados da morte do rio Doce com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em 2015 – enunciada pelos índios Borum do leste de Minas Gerais como Watu Kuém – e as repercussões que o desastre teve no campo jurídico.
Nome do pesquisador: João Vitor de Freitas Moreira
Ano da defesa: 2020
Programa de Pós-graduação: Programa de Pós-graduação em Direito
Orientador: Camila Silva Nicácio

Financiamento: Capes

Leia aqui a pesquisa completa.

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João Vitor está dando continuidade à pesquisa sobre o significado do Rio Doce durante o doutorado na Faculdade de Direito da UFMGArquivo pessoal

O episódio 41 do programa Aqui tem ciência é apresentado e produzido por Camila Meira com edição de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Breno Rodrigues.

O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e busca abranger todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe da Rádio UFMG Educativa apresenta os resultados do trabalho de um pesquisador da Universidade. 

Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast como o Spotify e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.