Pesquisa e Inovação

Lei que proíbe teste de produtos cosméticos em animais entra em vigor

Na UFMG, esse tipo de experimento não é realizado por determinação da Comissão de Ética no Uso de Animais

Teste de produtos cosméticos em animais já não era mais realizado na UFMG
Teste de produtos cosméticos em animais já não era mais realizado na UFMG Pixabay/CC0 Creative Commons

Entrou em vigor na última quinta-feira, 26 de julho, lei estadual que proíbe o teste de produtos cosméticos em animais em Minas Gerais. De acordo com notícia publicada pela Assembleia Legislativa (ALMG), a lei define que “preparações constituídas por substâncias naturais ou sintéticas de uso externo nas diversas partes do corpo humano, como pele, cabelos, unhas, lábios, órgãos genitais, dentes e mucosas, com o objetivo de limpá-las, perfumá-las, alterar sua aparência, modificar odores corporais, protegê-las ou mantê-las em bom estado” não poderão mais ser testadas em animais.

Na UFMG, a Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), que estabelece normas para a utilização de animais em pesquisas e procedimentos pedagógicos realizados na Universidade, já não permitia o uso para testes de produtos cosméticos, como explica o coordenador Marcelo Resende de Souza, que é professor do Departamento de Tecnologia e Inspeção em Produtos de Origem Animal da Escola de Veterinária.

“Trabalhamos com princípios éticos na utilização de animais em pesquisas, baseados no acordo internacional de 3Rs: Substituir, Reduzir e Refinar (Replace, Reduce and Refine, em inglês)”, elucida o professor. Segundo ele, o uso de animais para testes de produtos cosméticos vem sendo substituído em todo o mundo, “e há alguns anos a Comissão não aceita mais protocolos para esse tipo de experimento”.

Teste em peças anatômicas
A alternativa mais usada, segundo Marcelo Souza, é o teste em peças anatômicas coletadas em matadouros certificados. Assim, em vez de aplicar um produto químico na pele ou no olho, por exemplo, de um animal vivo, o que poderia lhe causar uma situação traumática, a eficiência dos produtos é testada em tecidos de animais já abatidos para o consumo.

“Com a substituição, reduz-se o uso animal e, ao mesmo tempo, as técnicas são refinadas, para que possam ser aplicadas em animais abatidos, sem que a pesquisa perca sua eficiência”, afirma o professor.

O teste em animais para cosméticos é proibido na União Europeia desde 2013. No Brasil, outros cinco estados já baniram esses experimentos: São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná, Amazonas e Pará. A Lei 23.050 foi promulgada pela ALMG, depois que o governo mineiro perdeu o prazo para a sanção da norma.

Dalila Coelho