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Programa Conexões analisa proposta de reforma tributária do governo federal

Classe empresária se opôs à primeira versão proposta e uma nova foi apresentada ao Congresso Nacional

O texto da proposta deve ser votado em agosto
Texto da proposta deve ser votado em agosto Reprodução / Pexels

O governo federal entregou para discussão no Congresso Nacional, no fim do mês de junho, a segunda fatia da reforma tributária, que prevê mudanças no Imposto de Renda. A principal alteração para pessoas físicas é o aumento na faixa de isenção do imposto. Com a aprovação do projeto, que será votado em agosto, quem ganha até R$ 2.500 não vai precisar pagar o IR. Atualmente, o valor de isenção é de até R$ 1.903,98. Mas, por outro lado, o benefício do Imposto de Renda terá maior limitação. A proposta vai reduzir o número de contribuintes com direito a desconto na Declaração Simplificada, dando direito ao desconto apenas para quem ganha até 40 mil reais por ano, ou seja, até pouco mais de R$ 3.000 por mês. 

As propostas de mudanças para pessoas jurídicas geraram pressão. Os empresários mostraram grande insatisfação com a tentativa do governo de passar a cobrar imposto sobre dividendos. Diante disso, na última terça-feira, 13, parlamentares propuseram uma mudança no texto, que reverte a proposta e que pode gerar um déficit de R$ 30 bilhões nas contas do governo. O ministro da Economia Paulo Guedes apoia essa nova proposta e disse que está tranquilo com o déficit, que deve ser compensado com a arrecadação futura. 

O programa Conexões desta sexta-feira, 16, abordou a proposta de reforma do Imposto de Renda em entrevista com a professora Débora Freire, da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) e pesquisadora do o Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da UFMG. A professora explicou a proposta e apontou as mudanças que ela causaria no Imposto de Renda, no imposto sobre dividendos e no imposto sobre consumo, e os possíveis impactos nas contas públicas. 

Produção: Laura Portugal, sob orientação de Luiza Glória

Publicação: Flora Quaresma, sob orientação de Hugo Rafael