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Trabalhadores terceirizados são o elo mais frágil da mineração

A conclusão é de dissertação defendida na Faculdade de Direito, tema do programa 'Aqui tem ciência'

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, devastado pela lama em novembro de 2015
Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, devastado pela lama em novembro de 2015 Romerito Pontes de São Carlos I Wikimedia Commons I CC BY 2.0

Há cinco anos, o Brasil presenciava uma de suas maiores tragédias, que mais tarde seria reconhecida pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) como o primeiro crime ambiental brasileiro classificado como violação de direitos humanos: o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana. No início do ano passado, veio outro desastre de proporções ainda maiores, agora em Brumadinho, com o rompimento da barragem de contenção da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, controladora da mesma Samarco. A tragédia deixou um saldo de quase 300 mortos. 

Episódios como esses não são eventos isolados e contam parte da história da mineração no Brasil. Para investigar esse passivo, o pesquisador Daniel Galvão desenvolveu a dissertação A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio ambiente, no Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG. 

O estudo comprovou que a relação da mineração com o meio ambiente é, por natureza, degradante, e isso já era evidente mesmo antes das tragédias de Brumadinho e Mariana. O trabalho de Galvão também concluiu que os trabalhadores terceirizados são os que mais sofrem os impactos da atividade. Saiba mais detalhes da pesquisa no novo episódio do programa Aqui tem ciência, da Rádio UFMG Educativa.


Raio-x da pesquisa

Título original: A face devastadora da mineração: impactos da atividade mineradora sobre o direito laboral, as relações de trabalho e o meio-ambiente

O que é: dissertação de mestrado que analisa o modelo extrativista da mineração e seus impactos no meio ambiente e na relação com os trabalhadores por meio da análise de laudos periciais e entrevistas com envolvidos em processos trabalhistas.

Nome do pesquisador: Daniel de Faria Galvão

Programa de pós-graduação: Direito

Orientadora: Maria Rosaria Barbato / Coorientador: Gustavo Seferian Scheffer Machado

Ano da defesa: 2020

Leia a dissertação no Repositório Institucional da UFMG

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Daniel Galvão já atuou como advogado na defesa de trabalhadores da mineraçãoArquivo pessoal

O episódio 40 do programa Aqui tem ciência é apresentado e produzido por Breno Benevides, tem edição de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Breno Rodrigues. 

O programa é uma pílula radiofônica sobre estudos da UFMG e
busca abranger todas as áreas do conhecimento. A cada semana, a equipe
da Rádio UFMG Educativa apresenta os resultados do trabalho de um
pesquisador da Universidade. 

Aqui tem ciência fica disponível em aplicativos de podcast como o Spotify e vai ao ar na frequência 104,5 FM, às segundas, às 11h, com reprises às quartas, às 14h30, e às sextas, às 20h.