A UFMG deu início, neste ano, à implantação de uma política centralizada de reserva de vagas na docência, em concursos do magistério superior, para pessoas negras e para pessoas com deficiência (PCD). O objetivo é estabelecer uma maior efetividade na aplicação dos percentuais estabelecidos pela legislação: 20% para pessoas negras e, no mínimo, 5% para pessoas com deficiência. 

O primeiro edital centralizado (1.740/2022, retificado pelo edital 1.754/2022) com vagas destinadas a esses dois grupos na UFMG foi publicado em outubro deste ano e é resultado de amplo processo de discussão e planejamento, conduzido por comissão especial instituída pela Reitoria e aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe).

O principal desafio dessa comissão foi buscar métodos para aprimorar a aplicação da reserva de vagas na Universidade. Segundo a professora Ana Lydia Reis de Castro e Silva, uma das integrantes da comissão especial e presidente da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), órgão responsável, entre outras atividades, pela proposta de alocação das vagas de professores na Universidade, a aplicação da reserva para esses grupos na UFMG já vinha sendo feita “dentro do que a lei preconiza”, mas de forma individualizada para cada concurso.

Diferentemente dos concursos para servidores técnico-administrativos, conduzidos de forma centralizada pelo Departamento de Recursos Humanos (DRH), da Pró-reitoria de Recursos Humanos (ProRH), os concursos para provimento de vagas de magistério superior na UFMG são realizados pelas próprias unidades e departamentos. Como a UFMG já tinha uma cultura estabelecida na formatação de editais e na realização de concursos para docência, foi necessário formar a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) para buscar formas concretas de viabilizar a melhor aplicação dos percentuais de reserva nos concursos, respeitando a legislação e a estrutura organizacional da instituição.

Detalhes sobre o funcionamento dessa nova política e sobre os indicadores de disparidade, que serão a base para desenvolvimento das reservas de vaga para docência, podem ser conferidos em matéria produzida para o Portal UFMG.

Bancas de validação

Nas duas modalidades de reserva de vagas, tanto para candidatos negros quanto para pessoas com deficiência, os candidatos selecionados nos processos serão submetidos a avaliação por comissões específicas. Pessoas que se autodeclaram negras serão submetidas à Comissão de Heteroidentificação. O candidato aprovado para ocupar vagas reservadas às pessoas com deficiência será submetido a uma avaliação biopsicossocial feita por equipe multiprofissional da UFMG, denominada Banca de Verificação e Validação (BVV).

Editais e vagas

Das 108 vagas efetivas da carreira de magistério superior, cujo preenchimento será regido pelo Edital de Condições Gerais 1.740/2022, 22 serão destinadas, preferencialmente, a pessoas negras e seis a pessoas com deficiência. Além desse edital geral (leia também o edital com alterações), já foi publicado edital complementar, com a destinação das vagas para aplicação da reserva. As áreas de conhecimento com reserva de vagas para pessoas negras e com deficiência podem ser consultadas em relatório da sessão pública, que pode ser vista no canal da CAC no YouTube.

O próximo passo é a publicação dos editais de abertura, que estão sendo formulados pelos departamentos, sob acompanhamento e orientação da CPPD. “No momento, estamos em fase de montagem desses editais, para posterior publicação. Ainda não tivemos um concurso nesse formato. Em tese, o papel da CPPD se encerra na elaboração dos editais, mas é do nosso interesse acompanhar esse conjunto de processos para perceber como se dará a aplicação e a implementação dessa política”, explica a professora Ana Lydia Silva.