“Como a teoria do direito pode falar sobre a fala deles e delas, falar sobre a sombra transpondo-se entre sim e não, a partir de cada pergunta que lhes foi apresentada e de cada resposta que tiveram que moldar diante da tragédia [o rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho]?” Esse trecho de prefácio, assinado pela professora Mônica Sette Lopes, introduz o trabalho de Paulo Henrique Drummond Monteiro, materializado no livro A defensoria pública e o cotidiano do direito, que será lançado pela editora Dialética, na quinta-feira, dia 1º de fevereiro de 2024, às 18h, na sede da Associação dos Defensores Públicos (Adep-MG), situada à Avenida Barbacena, 472, 13º andar – Barro Preto.

A obra é originária da dissertação de mestrado do defensor público, defendida na Faculdade de Direito, sob orientação da professora Sette Lopes. Segundo Paulo Henrique, “tem origem na inquietação acerca da relevância de uma atividade diária, eminentemente oral e viva do exercício do direito, consistente nos atendimentos jurídicos prestados pela Defensoria Pública à população vulnerável e a atividade de tradução dos elementos trazidos nesses encontros para o universo do Direito”.

O livro reúne trechos de entrevistas orais realizadas com 12 defensores que prestaram atendimento aos atingidos pelo rompimento da barragem, em 2019, e os processos de trabalho a eles relacionados.

Quatro indicadores
“Buscou-se entender, a partir dessas vozes, como se deu o trânsito entre as contingências dos atendimentos e a técnica jurídica, a partir de quatro indicadores dessa atividade técnica: o acolhimento, a formação da pretensão jurídica, a produção probatória e a escolha dos mecanismos de tutela dos interesses. Sob esse pano de fundo, o trabalho sugere que os recursos normativos do cotidiano compõem a própria atividade jurídica do defensor, que é narrativamente fabricada, como um exercício de tradução amparado numa sabedoria prática, que emerge da vivência nos meandros da atividade de defensorar", diz um trecho da obra.

Livro: A defensoria pública e o cotidiano do direito
Ano: 2023
Autor: Paulo Henrique Drummond Monteiro
Editora: Dialética
Páginas: 256