Discussões sobre pobreza e políticas de transferência condicionada de renda, como o programa Bolsa Família, sob a ótica da teoria e da filosofia política, serão realizadas no workshop Pobreza e filosofia: debatendo transferências de renda, que ocorre na sexta-feira, 17 de novembro, no auditório Baesse, no quarto andar da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG. Os debates serão norteados por tratamentos filosóficos do tema da pobreza, com foco na realidade latino-americana, em especial a do Brasil.

O evento, organizado pela linha de pesquisa Ética e Filosofia Política do Programa de Pós-graduação em Filosofia, é aberto ao público, sem necessidade de inscrição. O mestrando Samuel Maia, que atua na organização do workshop, explica que as políticas de renda básica universal e incondicional já têm sido discutidas, há alguns anos, por especialistas da filosofia e da teoria política, campos em que são analisadas sob as perspectivas de justiça e moralidade. 

O pesquisador ressalta, porém, que a renda básica procura responder, principalmente, a desafios enfrentados por países como os Estados Unidos, além de algumas nações europeias. No Brasil, a principal política pública de transferência de renda, o programa Bolsa Família, opera sob outra lógica. “Diferentemente da renda básica universal e incondicional, políticas de transferência de renda condicionadas como o Bolsa Família se restringem às famílias mais pobres do país. Para receber a transferência, elas precisam cumprir certas exigências, como garantir a frequência escolar de seus filhos e cuidados médicos básicos”, exemplifica. 

Segundo Samuel Maia, as transferências condicionadas têm sido muito estudadas em campos como economia, gestão pública, sociologia e antropologia. “Nessas áreas, investigam-se os impactos no bem-estar social, a opinião dos beneficiários e não beneficiários sobre a política, assim como sua forma de administração”, observa.

O objetivo do workshop é justamente apresentar os debates mais recentes sobre transferências de renda condicionadas, como o Bolsa Família, sob o prisma da justiça e da moralidade. “Até então, os debates sob essas perspectivas se restringiam às discussões sobre renda básica no norte global. No Brasil e na América Latina, esses debates são parte de outra questão: o que a teoria política e a justiça têm a dizer sobre a pobreza”, explica Samuel Maia.

Não é panaceia, mas transforma
O workshop terá início às 9h45 e será composto de duas apresentações. A primeira, nomeada Renda básica universal: um mecanismo justo de luta contra a pobreza?, será feita pela pesquisadora Katarina Pitasse Fragoso, doutora em Filosofia pela Universidade Católica de Louvain (UCLouvain), na Bélgica. 

"Na apresentação, vou explorar a principal conceitualização da renda básica universal e os seus benefícios e custos, comparando-a com transferências de renda condicionadas, como o Bolsa Família. Por fim, defenderei o argumento de que, apesar de não ser uma panaceia para todos os nossos problemas sociais, é uma política pública transformadora", resume Katarina Fragoso.

Na sequência, às 11h10, o professor Facundo Garcia Valverde, da Universidade de Buenos Aires, ministra, em espanhol, a palestra Quando a desconfiança nas transferências de renda condicionais é problemática? (¿Cuándo es problemática la desconfianza en las transferencias monetarias condicionadas?). 

Pesquisador do Conselho Nacional de Pesquisas Científicas e Técnicas da Argentina, Facundo Valverde vai abordar os problemas em torno das condições exigidas nas transferências condicionadas de renda, que, muitas vezes, podem ser entendidas como “formas de se desconfiar das pessoas que estão em situação de extrema pobreza”. “É importante ponderar se essas condicionalidades realmente ajudam ou prejudicam o combate à pobreza, uma vez que essa desconfiança pode limitar o alcance do programa entre os possíveis beneficiados, fazer com que as pessoas se sintam insultadas e perpetuar desigualdades”, sintetiza.