A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou, na semana passada, a instalação da Comissão Especial de Defesa da Autonomia Universitária, em parceria com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

O presidente da Andifes, reitor Reinaldo Centoducatte (UFES), explica que a comissão viabiliza um ambiente para a análise jurídica no campo da autonomia. “Discutir autonomia universitária é discutir os rumos da educação no Brasil e a defesa da democracia”.

Centoducatte explicou ainda que a criação da comissão é resultado de propósitos comuns entre a Andifes e a OAB. “A autonomia é uma referência democrática, um tema muito caro para as universidades federais. Mas, a partir dessa referência, a Andifes e a OAB estão tratando, na verdade, de direitos da sociedade, unindo forças e valores entre instituições que têm papel importante para a democracia e para os brasileiros".

A Andifes já havia se reunido com o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, para apresentar pautas que serão tratadas em conjunto pelas duas instituições. “Nosso objetivo é fomentar o respeito pela universidade, mas não apenas. Somos representantes da sociedade na defesa da democracia”, afirmou o vice-presidente, reitor João Carlos Salles.

Felipe Santa Cruz afirmou que a OAB tem compromisso com o respeito e com a valorização das universidades federais, cujo papel social vai além da pesquisa e do ensino. “A Andifes tem na OAB um parceiro real na defesa do ensino público e de qualidade e, sobretudo, da democracia", pontuou.

O presidente da Andifes lembrou que a relação com a OAB é permanente. “Nosso diálogo deve ser frequente e poderá ser ampliado em seminários, estudos conjuntos, debates no campo jurídico, entre outras ações que podem ser desenvolvidas em parceria entre as duas instituições.”

Além de João Carlos Salles, a Andifes indicou os seguintes nomes para compor a comissão: os reitores Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR) e Ubaldo Cesar Balthazar (UFSC), os professores Menelick de Carvalho Netto, Antonio Gomes Moreira Maués, Vanessa Oliveira Batista Berner e Onofre Alves Batista Júnior. Os trabalhos serão presididos pelo vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz.