A Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP), da UFMG, vai promover, de 8 a 13 de abril,  mais um de seus eventos de formação. Aberta ao público, a série de encontros também servirá à seleção de novos membros voluntários para o projeto. Neste ano, serão aceitos membros dos cursos de Direito, Ciências do Estado, Educação, Arquitetura, Ciências Socioambientais e Geografia. 

A AJUP iniciou seus trabalhos em 2012, apoiando a comunidade da Pedreira Prado Lopes (PPL), na região Noroeste de Belo Horizonte. Em 2017, o projeto passou a atuar também na ocupação Eliana Silva, localizada na região do Barreiro. “O  objetivo é  promover o acesso à justiça e garantir o cumprimento da função social universitária, dirigindo a produção do conhecimento acadêmico para a realidade concreta da sociedade”, explica a doutoranda em Direito Helena Coelho, uma das organizadoras da atividade.

O trabalho da assessoria é fundamentado na extensão (em interface com o ensino e a pesquisa), na crítica ao direito e na noção de educação popular. A concepção de educação jurídica da AJUP potencializa a inserção da educação em direitos humanos, além de produzir conhecimento interdisciplinar e instigar o protagonismo estudantil.

Os participantes com o mínimo de 75% de participação receberão certificados, no último dia do evento, que é aberto ao público. As inscrições para participação à atuação voluntária devem ser feitas até 6 de abril em formulário específico. O edital contém as orientações sobre candidaturas à atuação voluntária. 

Mais informações podem ser obtidas na página da AJUP no Facebook.

Veja a programação:

8 de abril, domingo, das 9h às 13h – Direito à moradia
Ocupação Carolina Maria de Jesus (Avenida Afonso Pena, 2.300, Funcionários, Belo Horizonte)
Camila Bastos, graduanda em Arquitetura, e Thales Vioti, advogado do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB)
Leitura prévia indicada: A questão da moradia, Parte I (F. Engels)

9 de abril, segunda, das 17h às 19h – Assessoria jurídica popular
Faculdade de Direito (Avenida João Pinheiro, 100, Centro)
Ana Luise, extensionista da AJUP, Rafael Fagundes, ex-participante do projeto, e Gabriel Perdigão, mestrando da Faculdade de Direito
Leitura prévia indicada: Os lírios não nascem das leis (texto "As leis não bastam", de Marianna Rodrigues)

11 de abril, quarta, das 16h às 18h – Educação popular
Escola Popular Orocílio Martins Gonçalves (Rua Ouro Preto, 294, Barro Preto, BH)
Professor Igor Oliveira, da PUC Minas, e Lívia Damasceno, doutoranda em Educação 
Leitura prévia indicada: Pedagogia do oprimido, de Paulo Freire (Primeiras Palavras e Capítulo 1)

13 de abril, sexta, das 17h às 19h – Crítica ao Direito e direito à cidade
Faculdade de Direito
Professor David Gomes, da Faculdade de Direito, e Helena Coelho, doutoranda em Direito
Leitura prévia indicada: primeiro capítulo da dissertação Os perigos e os usos táticos do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero-BH), disponível na biblioteca virtual da UFMG