A UFMG iniciará o primeiro período letivo de 2022 com atividades acadêmicas em modo integralmente presencial. Estudantes dos cursos de graduação e de pós-graduação (stricto sensu e lato sensu) e as atividades de extensão voltarão a ocupar os espaços físicos dos campi de Belo Horizonte e Montes Claros a partir do dia 26 de março.

“O ERE [Ensino Remoto Emergencial] e o EHE [Ensino Híbrido Emergencial] foram muito importantes para viabilizar o ensino de graduação nesses dois anos e contribuir para a manutenção do vínculo dos estudantes com a Universidade, mas, como regimes excepcionais, têm suas limitações e foram adotados de forma temporária”, ressalta a pró-reitora de Graduação, Benigna Maria de Oliveira.

O retorno ao presencial é, portanto, fundamental para que esses vínculos sejam solidificados e para assegurar a qualidade do ensino, principalmente em relação às atividades de caráter prático, assim como para garantir a inclusão e permanência dos estudantes no ensino superior. Como exemplo, Benigna cita os cursos da área da saúde, que retomaram suas atividades práticas e assistenciais ainda no segundo semestre de 2020. “Ficou evidente que o retorno era fundamental para que essas atividades, incluindo as de caráter assistencial, fossem desenvolvidas de forma adequada, contribuindo para a qualidade da formação desses estudantes. Elas se constituem em apoio importante para diversos setores da sociedade, como os serviços de saúde”, afirma a pró-reitora, mencionando ainda outros ganhos para a formação dos estudantes da UFMG, como a participação em atividades de extensão, culturais, esportivas e de mobilidade. 

Ambiente seguro
A reitora Sandra Regina Goulart Almeida afirma que a UFMG está se preparando para receber os estudantes em suas instalações – muitos deles, embora com metade do curso percorrido, ainda não frequentaram os campi e unidades da Universidade. “A UFMG tem-se esforçado para construir um ambiente seguro, com adoção das medidas de biossegurança recomendadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento do Novo Coronavírus, como uso obrigatório de máscaras, campanhas para garantir a vacinação da comunidade e mapear os espaços físicos e oferta de álcool em gel para higienização frequente das mãos”, exemplifica.

Ainda de acordo com a reitora, os próprios estudantes reivindicam o retorno. “Eles querem vacinação, que já está em estágio avançado, e aulas nos campi, o que ocorrerá com a adoção de todos os cuidados possíveis”, ressalva. Sandra Goulart acrescenta que a UFMG vem fazendo o mapeamento da situação vacinal de sua comunidade pelo Monitoracovid e acabou de instituir uma comissão, por meio do Conselho Universitário, “para analisar a possibilidade de solicitação de comprovante vacinal como mais uma forma de contribuir, de forma ética e responsável, com a imunização coletiva”.

O formato presencial também é defendido pelo pró-reitor de pós-graduação, Fabio Alves. “Entendemos ter chegado o momento de retorno às atividades presenciais. Fomos bem-sucedidos nas atividades remotas. Porém, o sistema de pós-graduação stricto sensu da UFMG foi concebido para ser presencial. O desafio agora é garantir que as atividades sejam desenvolvidas presencialmente na forma como foram concebidas e aprovadas”, observa o pró-reitor. Ele diz esperar ampla presença de estudantes e professores da pós-graduação a partir do início do próximo período letivo.

A expectativa é de que também as atividades de extensão sejam retomadas de forma presencial, em atendimento à demanda de setores sociais que atuam em conjunto com a Universidade, segundo a pró-reitora de Extensão, Cláudia Mayorga. “Esse contato dialógico e presencial da UFMG com os territórios é muito importante e contribui significativamente para a formação dos estudantes", avalia.

Regulamentação
Para possibilitar que esses encontros e reencontros ocorram da forma mais segura possível, enquanto durar a pandemia da covid-19, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da UFMG regulamentou o retorno das atividades presenciais, em conformidade com os protocolos de biossegurança definidos no Plano de Retorno Presencial e com as diretrizes estabelecidas pelas câmaras de Graduação, de Pós-graduação e de Extensão.

Somente em situações excepcionais, em que as unidades acadêmicas justifiquem a dificuldade de cumprir normas de biossegurança previstas no plano de retorno em razão de limitações de infraestrutura, poderá ser proposta a substituição parcial de atividades presenciais por remotas. As justificativas devem ser avaliadas e aprovadas pela diretoria da unidade acadêmica ou estrutura equivalente e, caso necessário, pelas câmaras de Graduação, Pós-graduação e Extensão.

No último dia 17, a Câmara de Graduação aprovou a Resolução 2/2022, que dispõe sobre flexibilizações temporárias no regime acadêmico e diretrizes sobre processos avaliativos dos cursos de graduação durante a pandemia. Segundo a pró-reitora de Graduação, Benigna de Oliveira, “esse será o primeiro período letivo com atividades integralmente presenciais após dois anos de regime emergencial, o que demanda um período de adaptação até mesmo para os estudantes veteranos”.

A norma prevê possibilidade de concessão de regime especial para estudantes impedidos de realizar as atividades avaliativas presenciais, quando houver indicação de isolamento ou quarentena por confirmação do diagnóstico da covid-19.  

Benigna lembra que situações como essas são foco de orientação da Câmara de Graduação, em sintonia com o plano de retorno, que deve sempre ser consultado para informações adicionais. Além disso, as unidades acadêmicas dispõem de comitês locais de enfrentamento do coronavírus para acompanhar a situação epidemiológica de acordo com suas especificidades.

No caso da pós-graduação, o pró-reitor Fabio Alves afirma que as orientações repassadas aos programas reiteram o caráter presencial dos programas stricto sensu e informam que as excepcionalidades serão analisadas com base nas justificativas encaminhadas pelos colegiados. Serão consideradas, por exemplo, as atividades ofertadas em conjunto com outras instituições de ensino superior, que necessitem de suporte virtual. “Esse é um exemplo de atividade que poderá ser oferecida em formato remoto ou híbrido”, observa o professor. 

No âmbito da extensão, a pró-reitora Cláudia Mayorga destaca que há vários projetos com seleções abertas para bolsistas e voluntários, disponíveis para consulta no site da Proex e nos centros de Extensão (Cenex) das unidades acadêmicas. Contudo, ela defende que é preciso estudar a pertinência da oferta de algumas atividades no formato virtual, de forma excepcional, "como forma de somar frentes, metodologias e estratégias de diálogo”.

Legislação e plano de retorno respaldam volta ao presencial

As medidas excepcionais adotadas pela UFMG durante a vigência dos regimes remoto e híbrido foram respaldadas pela Lei 14.040, de agosto de 2020. Com a publicação da Lei 14.218, em outubro do ano passado, essas medidas só poderão ser adotadas até o fim do segundo período letivo de 2021, que termina nesta sexta-feira, 25 de fevereiro. “Portanto, para o ano letivo de 2022, a Universidade não tem mais amparo legal para permanecer no ERE ou no EHE, devendo retomar a oferta de seus cursos no modo presencial”, afirma a pró-reitora de Graduação, Benigna de Oliveira.

Além disso, a migração para a etapa 3 do Plano de Retorno, definida em dezembro do ano passado, também autoriza a retomada das atividades presenciais. O documento preconiza que não há mais limite de teto para a ocupação física dos espaços da UFMG por atividades presenciais, desde que sejam observadas as medidas estipuladas pelo plano, como uso de máscaras adequadas, distanciamento e ventilação. “Como medida educativa, a UFMG está distribuindo máscaras PFF2 para as pessoas em atividade presencial e conta também com o Monitoracovid, que faz o acompanhamento dos registros e encaminha os casos suspeitos para testagem nos laboratórios da Universidade”, afirma a reitora Sandra Goulart Almeida.