Artigo de pesquisadores da UFMG, da USP e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recém-publicado na revista Nutrition, Metabolism & Cardiovascular Diseases apresenta o primeiro estudo realizado no Brasil que associa o preço dos alimentos ultraprocessados à obesidade na população. De acordo com as estimativas de preço-elasticidade apresentadas pelo estudo, um aumento de 20% no preço por quilo dos alimentos ultraprocessados diminuiria, em média, 6,6% na prevalência de excesso de peso na população brasileira e 11,8% na de obesidade.

O resultado confirma achados de outras pesquisas internacionais e uma das recomendações da Organização Mundial da Saúde: aumentar impostos sobre alimentos não saudáveis para conter a epidemia de obesidade. Os autores recomendam, para o contexto brasileiro, a adoção de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre todos os alimentos ultraprocessados – o tributo pode ser destinado às áreas de saúde, social e outras.

O estudo vale-se de dados estatísticos da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008-2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com base nas informações de peso e altura, estimaram as prevalências de obesidade e sobrepeso. Com base em informações sobre quantidade dos alimentos adquiridos pela família e o custo desses alimentos, informações coletadas de forma amostral pela POF, o grupo estabeleceu estimativas de preço dos alimentos ultraprocessados e calculou a elasticidade-preço e a elasticidade-renda, conceitos que se referem ao impacto que a alteração do preço e da renda tem sobre determinado desfecho – no caso, prevalência de excesso de peso e obesidade.

De acordo com Camila Passos, uma das autoras do artigo e doutoranda do Programa de Pós-graduação em Enfermagem da UFMG, foi observado que o preço dos alimentos ultraprocessados é inversamente associado às prevalências de excesso de peso e obesidade no Brasil. “Quanto maior o preço, menos acessível o produto, menos consumo e menor a prevalência das doenças. Para cada aumento de 1% no preço dos alimentos ultraprocessados, é possível estimar uma queda média de 0,33% na prevalência de excesso de peso e de 0,59% na de obesidade. Observando especificamente o grupo com baixa renda, a tendência é a mesma: queda média de 0,34% no excesso de peso e de 0,63% na obesidade".

Aumento de tributação
A recomendação dos autores é estender o aumento de tributos que foi aplicado às bebidas açucaradas – medida que já é discutida e aplicada em diversos países e defendida pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e pela ACT Promoção da Saúde – a todo o grupo de alimentos ultraprocessados, que também inclui biscoitos, sorvetes, macarrões instantâneos, entre outros. Com foco no caso brasileiro, tendo em vista o cenário fiscal, o estudo indica que a medida mais desejável seria a criação de uma Cide para todos os produtos ultraprocessados.

Nos cofres da saúde pública, “um imposto de 20% por quilo (que representaria um aumento médio de R$ 0,87 no preço por quilo) geraria R$19,7 bilhões em receitas tributárias (considerando a demanda atual) ou quase US$ 5 bilhões (taxa de câmbio atual), montante suficiente para aumentar em mais de três vezes o orçamento total do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que em 2018 contou com R$ 4,5 bilhões para alimentar 41 milhões de estudantes em todo o país”, destacou Camila.

Apesar das estimativas positivas, os pesquisadores ponderam que o aumento de impostos, isoladamente, gera o risco de atrair os consumidores para marcas mais baratas ou embalagens econômicas, maiores. “Para provocar o impacto esperado na saúde pública, a tributação depende de medidas adicionais como o fortalecimento das ações de educação em nutrição, a regulação do tamanho das embalagens, da rotulagem de alimentos e da publicidade”, afirmou a pesquisadora.

O estudo é de autoria das doutorandas do Programa de Pós-graduação em Enfermagem Camila Mendes dos Passos e Emanuella Gomes Maia, do professor do Departamento de Nutrição da Escola de Enfermagem Rafael Moreira Claro, das pesquisadoras Renata Bertazzi Levy (USP) e Ana Paula Bortoletto Martins (USP e Idec).