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Comunidade LGBT convive com leis discriminatórias na Rússia

Homossexualidade não é crime desde 1993

Protesto em Genebra, Suíça, contra leis russas
Protesto em Genebra, Suíça, contra leis russas Creative Commons | https://commons.wikimedia.org/...

Os casos de violação aos direitos de pessoas LGBT na Rússia apontados no relatório da Russian LGBT Network vão desde agressões verbais a prisões e assassinatos, incluindo denúncias de campos de concentração de homens gays na Chechênia. Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, de acordo com o relatório publicado em abril deste ano. Cerca de 70% dos participantes de uma pesquisa conduzida pelo grupo com cidadãos LGBT russos não confiam na polícia e nas autoridades, por medo de represálias e o não prosseguimento de investigações, o que causa uma subnotificação. A homossexualidade não é considerada crime na Rússia desde 1993, mas em junho de 2013, o parlamento russo aprovou uma lei nacional que proíbe manifestações de valores que não estão de acordo com a visão tradicional heterossexual para menores de idade. De acordo com a legislação, a intenção é proteger as crianças russas. O não cumprimento da lei, que ficou conhecida como “lei anti-gay” é categorizada como uma infração administrativa e as penalidades são multas que vão de 4 mil rublos, cerca de R$ 235, até 1 milhão de rublos, cerca de R$ 58.500. 

Ouça reportagem de Samuel Sousa