O novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor no mês passado, é o tema das discussões do 1º Congresso de Direito Processual Civil, que será realizado de quarta, 6, a sexta, 8, na Faculdade de Direito. O evento, promovido em parceria com o Instituto de Direito Processual (IDPro), visa abordar as principais alterações previstas na nova legislação e seus impactos na prática da advocacia e da magistratura.

O Congresso contará com alguns dos principais nomes do processo civil brasileiro, que farão conferências e participarão de mesas de debates sobre as questões mais polêmicas. Entre eles, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, o diretor da Faculdade de Direito da USP, José Rogério Cruz e Tucci, o professor titular aposentado da UFMG Humberto Theodoro Júnior, o desembargador de Justiça de São Paulo José Roberto Bedaque e o professor da Universidade Federal da Bahia Fredie Didier, membro da comissão na Câmara dos Deputados que revisou o projeto do novo CPC. Eles serão recepcionados pelo diretor Fernando Gonzaga Jayme.

Para a professora Juliana Cordeiro, coordenadora do evento, o Congresso se destina principalmente aos profissionais que têm o processo civil como objeto de estudo e instrumento de trabalho. “O objetivo é buscar respostas para as principais dúvidas que já surgem na aplicação do Novo Código de Processo Civil. Escolhemos os temas que refletem as principais alterações e as partes mais polêmicas do novo código, pois são elas que semeiam dúvidas entre advogados e magistrados. Com isso, esperamos que os participantes possam ter uma visão geral do que mudou e de como proceder a partir da sua entrada em vigor”, explica.

O evento prestará, ainda, uma homenagem póstuma ao professor Celso Agrícola Barbi, que se dedicou ao aprimoramento do direito processual brasileiro, e marcará a refundação do Instituto de Direito Processual (IDPro), que passa a ser presidido pelo professor Humberto Theodoro Júnior. Ele é o organizador do livro Processo civil brasileiro – novos rumos a partir do CPC/2015.

O congresso será realizado no auditório Maximum Alberto Deodato na Faculdade de Direito da UFMG.