O sistema de fomento da pós-graduação no Brasil é caracterizado por forte articulação entre as áreas de pós-graduação e de pesquisa, o que faz dele um bom exemplo para diversos países. Entretanto, um dos seus grandes desafios é encontrar uma sistemática mais equânime de distribuição das bolsas de mestrado e doutorado, considerando a escassez de recursos orçamentários e as assimetrias regionais.

Um novo modelo com essa finalidade, que está sendo posto em prática pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vai orientar a distribuição de novas 1 mil bolsas de pós-graduação (400 de mestrado e 600 de doutorado), com investimentos de R$ 130 milhões, por meio de chamada que será publicada entre o fim deste mês e início de outubro.

A afirmação e o anúncio foram feitos pela diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), professora Dalila Andrade, que se reuniu com gestores e líderes da pós-graduação e pesquisa da UFMG nesta quarta-feira, dia 6, no campus Pampulha.

Dalila Andrade também anunciou mais 3 mil novas bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), que serão distribuídas para todas as áreas da graduação: 1 mil para o Pibic-Universal, 1,5 mil para Ações Afirmativas (Pibic-AF) e outras 500 para a Iniciação Tecnológica (Pibiti).

Segundo a diretora do CNPq, mais 1 mil novas bolsas Pibic-Ações Afirmativas serão liberadas até o fim do ano. "Isso é resultado de uma parceria interministerial que busca compensar a defasagem do modelo de distribuição [anterior], que previa apenas 800 bolsas dessa modalidade para todo o país", explicou Dalila.

Equidade
“Até 2020, o CNPq valia-se de um regime de distribuição de bolsas centrado na meritocracia e nas cotas, o que acabava repetindo a alocação das mesmas bolsas para os mesmos grupos de pesquisadores, num ciclo que sempre favorecia as regiões Sudeste e Sul. É fato que as outras regiões entraram mais tardiamente na pesquisa, mas também precisam de incentivo para se desenvolver e se manter. Essa é uma discussão de primeira ordem para o CNPq”, ponderou a diretora.

O novo modelo, segundo Dalila Oliveira, baseia-se na oferta de editais que atenderão as instituições de forma proporcional. E o outro ponto fundamental, segundo a professora, é atribuir às pró-reitorias de graduação e de pesquisa e às autoridades máximas das instituições o gerenciamento da distribuição das bolsas, uma vez que elas estão mais próximos dos estudantes.

“Esse modelo já foi proposto nas chamadas 69/2022 e 73/2022. Ele possibilitou o atendimento de projetos de prioridade nível 1 e se estendeu, com a suplementação de verba, para projetos de prioridade nível 2 de muitas universidades”, acrescentou.

Com 32 anos de experiência como professora da Faculdade de Educação, Dalila Andrade discorreu sobre as expectativas da comunidade universitária brasileira em relação ao CNPq e sobre como o órgão está se reestruturando para fazer frente a tantas demandas e desafios.

“Nosso orçamento é três vezes menor do que o da agência de fomento do estado de São Paulo, que cuida de três universidades. Por isso, precisamos de parceiros como a Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação] e a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação], além dos ministérios e do setor empresarial, para desenvolvermos ações que se destinem ao país inteiro”, pontuou.

Para a professora, que já atuava no CNPq havia três anos como representante da sociedade civil nas áreas de Ciências Humanas e Sociais, “essas ações são respostas do compromisso da nova gestão em continuar resistindo e defendendo a ciência no país”.

Compromisso de peso

Durante o encontro com os gestores da UFMG, Dalila detalhou a reestruturação do CNPq, que passou a contar com quatro diretorias. A que ela dirige absorveu as ações destinadas à inovação e responde por 68% do orçamento do CNPq. O sistema de fomento da pós-graduação brasileiro é gerido predominantemente pela Capes, que abarca 60% do orçamento, seguida do CNPq e das fundações de amparo à pesquisa dos estados.

“Para intensificar as ações de internacionalização, vamos publicar, até o início de outubro, uma chamada para disponibilizar 2,6 mil bolsas para projetos de cooperação internacional. Tínhamos estimado até 1 mil bolsas, quando fomos surpreendidos com esse número que revela uma demanda reprimida, mas que, ao mesmo tempo, expressa o ânimo da comunidade acadêmica em fazer conexões e atuar em redes de colaboração com outros países”, anunciou.

Mais parcerias
O Programa Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência (Atlânticas), que promove ações conjuntas em favor de mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas na ciência, foi destacado pela professora como uma iniciativa em prol da equidade étnico-racial e de gênero. “A presença das mulheres na pós-graduação ainda é pequena. Mudar esse quadro exige ações complementares e parcerias”, defendeu.

No campo do fomento à inovação, Dalila mencionou o Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico para Inovação (Mai/Dai), que considera "a menina dos olhos do CNPq, porque constrói pontes entre as universidades e o setor industrial”. Em sua avaliação, um dos trunfos do programa é "a ampliação do conceito de inovação", e, para aprimorá-lo, o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) vão desenvolver indicadores de inovação. Dessa forma, as empresas se habilitarão a receber recursos.

Aliado ao Mai/Dai, figuram o Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE), que remonta à década de 1980, o Catalisa, o Centelha e o Inova Talentos — todos com o propósito de aproximar as universidades do universo empresarial.

A professora, após responder às dúvidas dos coordenadores dos programas de pós-graduação e pesquisa, enfatizou a total disponibilidade de receber sugestões para a busca de soluções conjuntas e melhoria do financiamento da pós-graduação no país. 

Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, que fez a abertura do debate, a vinda da professora Dalila Oliveira dá sequência a uma agenda de visitas de ministros e gestores governamentais à UFMG, o que demonstra o reconhecimento do atual governo ao protagonismo das universidades e à importância dos serviços que elas prestam à sociedade.

“Estamos satisfeitos com as boas notícias, e a nossa expectativa é de recomposição total do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e de aumento do investimento em ciência para 2% do PIB nacional”, afirmou Sandra Goulart.  

Ainda nesta quarta-feira, Dalila Andrade também se reuniu com integrantes do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social, no auditório Luiz Pompeu, da Faculdade de Educação.