A Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) da Faculdade de Direito da UFMG está realizando atendimento remoto em suas redes sociais e sites. A iniciativa, que começou no fim de março devido à impossibilidade de atuar presencialmente, tem o objetivo de esclarecer questões ligadas ao direito.

No plantão virtual, os integrantes da DAJ recebem as dúvidas por e-mail e marcam um horário para atendimento ao interessado via Jitsi (multiplataforma para voz, videoconferência e mensagens). “Precisamos de um contexto, de detalhes das dúvidas. Muitas vezes não é possível responder às pessoas em duas, três linhas de texto, e, por isso, a conversa se torna necessária”, explica Giuliana Rezende, diretora adjunta da Divisão. O e-mail para contato é dajufmg.atendimentoremoto@gmail.com, e as solicitações são respondidas por mensagem com o agendamento do dia e horário para o atendimento.

Para o atendimento virtual, a equipe conta com estudantes de direito da UFMG e advogados, que são os orientadores. Além disso, professores atuam como supervisores e ficam à disposição dos alunos para esclarecer quaisquer dúvidas no processo da consulta.

Nas redes sociais, com foco no Instagram e Facebook, o projeto Direito para todos faz postagens diárias sobre temas relevantes relacionados com a pandemia do coronavírus. As demandas feitas nos comentários da página são redirecionadas para o plantão virtual. Caso a resposta possa ser aplicada a muitos casos, é transformada em outra postagem na página. 

Auxílio emergencial
O Direito vivo, projeto de extensão ligado à DAJ, está ajudando pessoas com dúvidas sobre como obter o auxílio emergencial do governo federal. Para isso, foi criado um site que abriga formulário por meio do qual a pessoa pode enviar sua dúvida para o plantão especial. O site é atualizado conforme as mudanças divulgadas pelo governo. Cartilha que reúne informações, inclusive um passo a passo para o cadastro, também está disponível para download.

Pelo WhatsApp, o atendimento é feito das 9h às 17h. Os números são (31) 99923-4677 e (31) 98438-7077. O projeto, que é coordenado pela professora Natália Cristina Chaves, do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial, conta com dois advogados orientadores e 15 extensionistas.

Pioneirismo
Fundada em 20 de agosto de 1958, como resultado do esforço de professores e alunos vinculados ao Centro Acadêmico Afonso Pena, a DAJ é um dos mais antigos serviços de assistência judiciária em funcionamento em uma universidade brasileira.  Foi idealizada pelo professor José Olympio de Castro Filho, conhecedor da prática forense e advogado de renome nacional, que, à época, percebeu a necessidade de os alunos da Faculdade, ainda no bacharelado, terem acesso à prática do direito. Nascia assim a DAJ, que, em sua concepção, cumpriria para o direito o papel que o Hospital das Clínicas desempenhava para o ensino médico.

O órgão presta assistência jurídica e judiciária à população carente de Belo Horizonte, buscando a efetivação dos direitos fundamentais e proporcionando aos alunos de graduação a oportunidade de exercer a prática da advocacia com a supervisão de profissionais dos mais diversos ramos. O atendimento presencial na DAJ – ora suspenso por causa da pandemia – é realizado por meio de plantões, que ocorrem de segunda a quinta-feira, das 12h às 14h, na rua dos Guajajaras, 300.