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Especial BH 120 anos: Como anda a participação popular nas decisões sobre desenvolvimento?

Para alguns especialistas, ainda é preciso aprimorar os instrumentos de participação popular na capital

Belo Horizonte
Belo Horizonte PBH

O Estatuto da Cidade de 2001 é claro em seu 20° artigo. A política urbana precisa ser feita com base na gestão democrática por meio da participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade. Isso significa que os planos diretores não podem ser feitos nos gabinetes dos gestores municipais e apenas apresentados à população. Os moradores da cidade precisam participar para que o planejamento seja elaborado e também têm papel importante no acompanhamento e fiscalização das ações previstas. Para que as demandas populares sejam coletadas e para que pontos específicos sejam debatidos, são realizadas as Conferências Municipais de Política Urbana. 

As revisões dos planos diretores dependem também desses encontros. Em Belo Horizonte, a última conferência, que foi a quarta, ocorreu em 2014 e contou com quatro grandes etapas. Desde a fase de eleição de delegados representantes dos moradores passando pela capacitação desses delegados, os encontros para elaboração de propostas e a plenária final para aprovação do documento final. O processo é longo e complexo e envolve também o setor empresarial. E para garantir a participação popular, um dos grandes desafios é traduzir o planejamento para a população. 

Ouça a quarta reportagem da série A História do Futuro.mp3

Em comemoração aos 120 anos da capital mineira, a Rádio UFMG Educativa veicula a série especial A História do Futuro: 120 anos de Planejamento Urbano em Belo Horizonte. A primeira reportagem aborda como o espaço urbano do município começou a ser pensado, desde a concepção da cidade até os dias atuais, em que o crescimento é orientado pelo Plano Diretor. A segunda reportagem revela como o crescimento da capital impulsionou toda a região metropolitana. Já a terceira reportagem da série mostra como a cidade se prepara para o futuro e explica o que dificulta a aprovação do novo plano diretor na capital.