Estão abertas, até 3 de junho, as inscrições para o curso de extensão, gratuito e on-line, Direito das pessoas LGBTQIA+, ofertado pelo Diverso UFMG, grupo da Faculdade de Direito.

Aberta a todos os interessados na temática, a formação fará um resgate histórico da luta da população LGBTQIA+, e serão analisadas as conquistas e os desafios ainda existentes, sob a perspectiva de diferentes atores envolvidos com a causa, como advogados, professores, pesquisadores e lideranças de movimentos sociais.

Para participar, não é necessário ter conhecimento prévio sobre a população LGBTQIA+ ou sobre Direito, como reforça um dos coordenadores do núcleo, o professor Marcelo Maciel Ramos. “Nosso objetivo foi reunir um conjunto de conteúdos para informar pessoas LGBTQIA+ interessadas em conhecer os seus direitos, mas também oferecer um repertório de conhecimentos que é hoje fundamental para servidores públicos e educadores que lidam com esse grupo populacional em suas atividades cotidianas”, explica. 

A carga horária, de 30 horas, é organizada em cinco módulos, nos quais serão abordadas a história do movimento LGBTQIA+ no Brasil, a efetividade das suas conquistas e as demandas das pessoas trans e intersexo.

Compromisso
“O curso reafirma o compromisso da UFMG e da Faculdade de Direito de produzir saberes comprometidos com os princípios fundamentais do Estado brasileiro, como a igualdade, o pluralismo democrático e o repúdio a qualquer forma de discriminação”, afirma Marcelo Ramos.

Será conferido certificado de conclusão a todos que obtiverem, ao menos, 60% de aproveitamento nas avaliações. As aulas serão ministradas pelo Caed Virtual.

A programação do Diverso é divulgada no site e nas redes sociais do grupo.