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Programa Conexões aborda fim do Bolsa Família e substituição do programa pelo Auxílio Brasil

Professora do DCP Natália Sátyro analisou mudanças, em entrevista à UFMG Educativa

Manifestação de parlamentares na Câmara dos Deputados lembrou os 18 anos do Bolsa Família
Manifestação de parlamentares na Câmara dos Deputados lembrou os 18 anos do Bolsa Família Foto: Gabriel Paiva / Fotos públicas / CC BY-NC 2.0

Após 18 anos de operação, o Bolsa Família chegou ao fim, com o último pagamento feito pelo governo de Jair Bolsonaro no dia 31 de outubro. Segundo dados do Ministério da Economia, 14,6 milhões de famílias brasileiras são atendidas pelo programa social. Criado em 2003, durante o governo Lula, o Bolsa Família ganhou reconhecimento internacional por ser um programa de transferência de renda capaz de combater a fome e reduzir a pobreza, especialmente por condicionar o pagamento à frequência das crianças na escola e à vacinação. Outro fator responsável pelo sucesso do programa é o repasse da verba às mulheres, o que contribui para a garantia da autonomia feminina. 

Um estudo divulgado em 2019 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em 2017, as transferências do programa retiraram 3,4 milhões de pessoas da extrema pobreza e outras 3,2 milhões da pobreza. O levantamento também indica que o Bolsa Família foi responsável por uma redução de 10% da desigualdade no país. O programa vai ser substituído pelo Auxílio Brasil, que também ocupa o lugar do Auxílio Emergencial, pago às famílias mais vulneráveis durante a pandemia. Mas o funcionamento do novo programa ainda não foi detalhado pela gestão Bolsonaro, que não confirmou a origem da verba para pagamento do benefício, gerando incertezas e dúvidas sobre a continuidade do legado de um programa bem-sucedido como o Bolsa Família.

No programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, nesta segunda-feira, 8, a professora Natália Sátyro, do Departamento de Ciência Política (DCP) e do Programa de Pós-graduação em Ciência Política da UFMG, falou sobre o fim do Bolsa Família e das diferenças do novo programa, Auxílio Brasil. Na conversa conduzida pela jornalista Luíza Glória, a pesquisadora explicou o sucesso e o reconhecimento internacional do programa criado há 18 anos.

"O Bolsa Família é o que a gente chama de tecnologia social. Um programa que funciona, porque há um pacto federativo, não só sobre a transferência [de valores], mas sobre a forma como todo o processo ocorre. Há um cadastro nacional, que torna possível localizar, espacialmente, onde estão as necessidades de todas as famílias. Isso começa lá no município, onde os assistentes sociais colocam os dados no Cadastro Único. [...] Isso produziu um resultado tanto de redução da pobreza e extrema-pobreza, quanto de redução da desigualdade [social[", avaliou.

De acordo com Natália Sátyro, a mudança traz um cenário de incerteza, porque a Medida Provisória que institui o Auxílio Brasil não detalha como será a operacionalização do novo programa. "Não se fala como será o programa, quantas famílias serão atendidas, nem mesmo como será o financiamento", explicou.

Ouça a entrevista conduzida pela jornalista Luíza Glória.

Produção: Enaile Almeida, sob orientação de Hugo Rafael e Luíza Glória