Com apenas uma linha de metrô para uma população de mais de 2,7 milhões de pessoas e área de mais de 300 quilômetros quadrados, o ônibus acaba sendo praticamente o único meio de transporte para os moradores de Belo Horizonte que precisam se deslocar diariamente para o trabalho, estudo ou outras necessidades básicas. A qualidade desse transporte, no entanto, é motivo de queixas dos usuários, que enfrentam problemas como superlotação e vazamentos em dias de chuvas.

Esses problemas ficaram ainda mais evidentes com a pandemia e a necessidade de medidas de distanciamento social para conter a covid-19. As reclamações dos usuários somadas aos indícios de corrupção do setor, que já são denunciados há alguns anos por movimentos sociais, fizeram com que a Câmara Municipal instalasse em maio deste ano uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), a CPI da BHTrans, com o objetivo de apurar as supostas irregularidades. Um dos desdobramentos foi a aprovação de uma lei que extingue a empresa pública.

Mas o que pode significar, na prática, o fim da BHTrans? O novo episódio do Outra estação, da Rádio UFMG Educativa, discute essa questão e fala sobre o passado, o presente e o futuro da gestão do transporte na capital mineira. Foram ouvidos neste programa André Veloso, doutorando em Economia pela UFMG e membro dos movimentos Tarifa Zero e Nossa BH; Francisco Foreaux, mestre em Administração pela UFMG e integrante do Observatório da Mobilidade Urbana; Gabriel Azevedo, vereador (sem partido) e presidente da CPI da BHTrans na Câmara Municipal; e Rogério Salvador, porteiro e morador do bairro Cardoso, no Barreiro.

Um passeio pela história

Atrasos, baldeações e longas filas de espera eram as queixas mais comuns entre os trabalhadores que usavam o serviço de bondes elétricos, o primeiro transporte coletivo implantado na recém-criada capital mineira, no início do século 20. Quando foi inaugurado, havia apenas quatro carros para atender toda a cidade que tinha à época 13.500 habitantes. De início, os bondes atendiam basicamente ao centro urbano da cidade. Foi só depois de muita mobilização dos movimentos de bairro, que o sistema começou a se expandir. Ainda assim, esse processo, em geral, privilegiou as áreas da cidade onde moravam as parcelas mais ricas da população, em detrimento das áreas mais densamente povoadas, onde viviam os mais pobres.

Embora o transporte coletivo seja um serviço público, a terceirização, isto é, a prática de contratação de empresas para a prestação desse tipo de serviço é comum e também já vem de longa data. Em 1911, o jornal Estado de Minas estampou em uma de suas páginas a manchete “A bandalheira do arrendamento”. Era uma referência ao primeiro processo de concessão do serviço à iniciativa privada que, segundo o jornal, foi um processo de cartas marcadas, com vencedor já previamente conhecido. Os problemas não tardaram a aparecer: a empresa não cumpriu alguns pontos acordados no contrato, como a duplicação do número de bondes e a melhoria dos trilhos.

Mas foi só a partir da década de 1950, com a criação do Departamento de Bondes Ônibus, que a capital mineira ganhou um órgão dedicado à administração do transporte coletivo. E, de lá para cá, vários os órgãos foram se sucedendo: Departamento Municipal de Transporte Coletivo, Superintendência Municipal de Transporte, Metrobel, Transmetro e, por fim, na década de 1990, a BHTrans. O primeiro bloco do programa conta a história da gestão do transporte coletivo em Belo Horizonte, da fundação aos dias atuais, e fala sobre um de seus principais problemas na avaliação dos especialistas: são as mesmas empresas que dominam o mercado  há mais de 50 anos.

O fim da BHTrans

Após quase seis meses de investigação, a CPI da BHTrans concluiu, em seu relatório de 460 páginas, que houve diversas irregularidades cometidas na licitação e na execução dos serviços, gerando ganhos indevidos aos consórcios concessionários e às empresas prestadoras e prejuízos à população. Ao todo, o relatório da CPI sugere o indiciamento de 39 pessoas, entre elas os principais empresários do transporte da cidade, funcionários e ex-funcionários da BHTrans e o prefeito Alexandre Kalil, do PSD. O documento foi encaminhado ao Ministério Público de Contas e ao Ministério Público de Minas Gerais, que vão dar sequência às investigações. 

Um outro desdobramento da CPI da BHTrans foi a lei 11.319 que autoriza a extinção da empresa, em até 15 anos e cria, em seu lugar, com a mesma função de fiscalização, a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (Sumob). De acordo com a nova legislação, que entra em vigor em 2022, a Sumob será uma autarquia vinculada à Secretaria Municipal de Política Urbana, dotada de poder de polícia e autonomia orçamentária, financeira, técnica, funcional e administrativa. 

O segundo bloco do programa discute o legado da Comissão Parlamentar de Inquérito para a cidade e o que muda com a extinção da BHTrans e a criação da Sumob.

Para saber mais

O episódio 24 do Outra estação discutiu como é calculada a tarifa de ônibus e falou sobre as experiências de gratuidade do transporte coletivo

Mapa das Desigualdades, produzido pelo movimento Nossa BH

Pesquisa feita pelo movimento Tarifa Zero e pela Assessoria Jurídica Popular da Faculdade de Direito da UFMG sobre o nível de satisfação das pessoas que andaram de ônibus em BH durante a pandemia

Boletim do transporte coletivo de Belo Horizonte

Estudo do Tarifa Zero sobre a economia gerada pelas empresas de ônibus com a retirada dos agentes de bordo

Página da Câmara Municipal de BH que reúne informações sobre a CPI da BHtrans

Colunas do Tarifa Zero publicadas no jornal Brasil de Fato

Mobilidade urbana e burocracia em Belo Horizonte - 1897 a 2017, dissertação defendida por Francisco Foreaux no Centro de Pós-Graduação e Pesquisas em
Administração da UFMG

O ônibus, a cidade e a luta: a trajetória capitalista do transporte urbano e as mobilizações populares na produção do espaço, dissertação defendida por André Veloso no Programa de Pós-Graduação do Departamento de Geografia da UFMG

Livro Omnibus - Uma história dos transportes coletivos em Belo Horizonte, editado pela Fundação João Pinheiro

Produção
O episódio 82 do Outra estação é apresentado por Arthur Bugre, também responsável por sua produção, juntamente com Paula Alkmim e Igor Costa.. A coordenação de jornalismo da Rádio UFMG Educativa é de Paula Alkmin. A coordenação de operações é de Judson Porto, e a de programação, de Luíza Glória.

Em sua segunda temporada, o programa vai ao ar quinzenalmente, às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h. Os episódios também podem ser ouvidos nos aplicativos de podcast, como o Spotify.