Os bloqueios e vetos impostos aos orçamentos das universidades federais sediadas em Minas Gerais representam perdas de R$ 350 milhões em 2021, em relação ao ano passado (36% no âmbito geral), e podem chegar a 43% em algumas instituições. Esse cenário é descrito em nota divulgada nesta segunda-feira, dia 31, por reitores e reitoras dessas universidades reunidos no Fórum das Instituições Públicas de Ensino Superior de Minas Gerais (Foripes).

“As universidades, os institutos federais brasileiros e os centros federais de educação tecnológica entraram no quinto ano consecutivo de diminuição dos seus orçamentos de custeio e investimento”, informa o comunicado, assinado pelo presidente do Fórum, reitor Sandro Amadeu Cerveira, da Universidade Federal de Alfenas (Unifal-MG), e pelos vice-presidentes, Lavínia Rosa Rodrigues, reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e Marcelo Bregagnoli, reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSuldeMinas). Criado em 2003, o Foripes congrega 19 universidades e institutos federais instalados em Minas Gerais.

Os dirigentes argumentam que a maior parte do orçamento dessas instituições destina-se ao cumprimento de contratos e compromissos já assumidos. “Dessa forma, os cortes poderão inviabilizar o funcionamento das universidades e ocasionar descumprimento de contratos administrativos e, consequentemente, causar insegurança nos trabalhadores e fornecedores, agravando, assim, a crise social atual e comprometendo as atividades de ensino, pesquisa e extensão”, alertam os reitores. Eles acrescentam que, mesmo em cenário de pandemia, “as Ifes mineiras não apenas continuam atuando intensamente no ensino, pesquisa e extensão como também assumiram outras ações para a implementação do ensino remoto para atendimento das necessidades de distanciamento social no enfrentamento da pandemia”.

Após descreverem o quadro orçamentário das universidades, que consideram "dramático", os dirigentes do Foripes reivindicam que os atores políticos e a sociedade mineira trabalhem pela defesa da educação superior, técnica e tecnológica e de suas atividades de pesquisa, ensino e extensão. Trata-se, segundo eles, de demanda “urgente, principalmente em relação à necessidade de desbloqueio dos recursos previstos na LOA 2021 e à suplementação orçamentária, via PLN, do orçamento que foi severamente reduzido, especialmente no caso das instituições mineiras que foram fortemente afetadas e correm o risco de terem suas atividades reduzidas ou mesmo paralisadas”.

Situação da UFMG
O orçamento das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) sofreu um forte abalo com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) pelo Congresso Nacional em março deste ano, seguida do veto presidencial e de bloqueio de recursos que afetaram vários ministérios. O veto reduziu em R$1,1 bilhão o orçamento do Ministério da Educação e afetou de modo não linear as universidades, atingindo principalmente os recursos de capital. Em seguida, bloqueio orçamentário no MEC de R$2,7 bilhões resultou em perda linear de 13,8% no orçamento das Ifes.

Considerando o veto, a UFMG conta, em 2021, com R$157,72 milhões de recursos discricionários do tesouro, o que representa diminuição de R$50,57 milhões, ou seja, perda global de 26,72% em relação a 2020. 

O veto somado ao bloqueio poderá resultar em redução de até 36,5% dos recursos discricionários destinados à UFMG neste ano, na comparação com 2020. Se esse cenário se mantiver, a Universidade contará com apenas R$132,27 milhões para fechar suas contas em 2021, o que representa menos R$ 76 milhões em relação ao ano passado. 

A UFMG foi uma das universidades mais afetadas pelos cortes no orçamento, afirma a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. “Com esse orçamento, voltaremos aos patamares de 2006, uma situação anterior à implantação do Reuni, o programa de expansão das universidades federais”, sintetizou ela em recente entrevista ao Portal UFMG.

As universidades, segundo a reitora, atuam em duas frentes para reverter esse cenário: “Estamos fazendo um movimento para tentar desbloquear os 13,8% e, ao mesmo tempo, trabalhamos com os parlamentares para recompor o orçamento por meio de projetos de lei”, disse.

“A UFMG e as demais universidades não são apenas necessárias, mas também essenciais e imprescindíveis no atual contexto de pandemia. A sociedade depende muito de nós, ainda mais neste momento tão desolador e desafiador. Somos um patrimônio do nosso estado e do país e a garantia de um futuro com mais desenvolvimento social e econômico e menos desigualdades”, conclui Sandra Goulart Almeida.