Notícias Externas

Pandemia do coronavírus redefine papel do Estado, avaliam professores

Docentes da área de Direito Econômico afirmam que atuação forte do Estado é indispensável para resolver a crise provocada pelo vírus

Palácio do Planalto em Brasília
Palácio do Planalto em Brasília Creative Commons

Com a pandemia do coronavírus, o Governo Federal vem anunciando,  aos poucos, algumas medidas para ajudar a economia, como auxílio para informais e população vulnerável, apoio financeiro a estados, ajuda do BNDES e dos bancos públicos, além de apoio a empresas para pagamento de salários. 

No entanto, o Governo continua recebendo críticas porque a série de auxílios parece caminhar a passos lentos em direção a quem precisa disso urgentemente. Para especialistas da área de Direito Econômico, a atual crise exige uma nova relação entre Estado e mercado, em que o Estado se torna indispensável para evitar o fechamento de empresas e as demissões de trabalhadores e também para assegurar itens básicos à população. 

Para o professor Direito Econômico da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Leonardo Alves Corrêa, o momento atual exige medidas como a consolidação de uma rede de proteção social e a criação de programas de reativação de crédito e retomada do emprego.

O professor de Direito Econômico da UFMG e da PUC Minas, Giovani Clark, define a situação como um "momento de guerra". Ele defende que as medidas de auxílio ao setor produtivo e à população durante e após a pandemia precisam passar por processo de planejamento inclusivo. Para ele, os governos, em todos os níveis, precisam se abrir para o diálogo com os diversos setores da sociedade.

Ouça a reportagem de Alicianne Gonçalves

Os professores ouvidos nesta reportagem fazem parte de um grupo de docentes que pensam essas e outras questões do Direito Econômico. Eles são autores do artigo O indispensável Estado: Uma das lições do coronavírus.