Estão abertas, até 24 de setembro de 2021, as inscrições para o mestrado e o doutorado em Direito, com ingresso no primeiro semestre letivo de 2022. 

Dois editais regem o processo seletivo: o regular oferece 120 vagas para o mestrado e 69 para o doutorado, que serão distribuídas entre quatro linhas de pesquisa e 42 áreas de estudo. A relação de cada área com o número de vagas ofertadas pode ser conhecida no Anexo II do edital.

Destinado a estudantes indígenas e pessoas com deficiência, o edital suplementar disponibiliza 16 vagas, que serão divididas igualmente entre os cursos, áreas de concentração e grupos de candidatos. O arquivo com a proporção de vagas por especialização também foi disponibilizado para essa modalidade.

Para se inscrever, o candidato deve preencher formulário eletrônico e submeter os documentos requisitados em formato PDF. O valor da taxa de inscrição é de R$172,35. Candidatos em situação socioeconômica desfavorável poderão solicitar isenção até 15 dias antes do término das inscrições.

Todo o cadastro, assim como as etapas de análise preliminar, prova oral, arguição e defesa do projeto de pesquisa, serão realizadas de forma virtual. Outras informações estão no site do programa de pós-graduação, que abriga os editais, anexos e formulários relacionados ao processo.