O Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG recebe, de 3 de julho a 1º de agosto, inscrições para os cursos de mestrado e doutorado sediados na Faculdade de Direito (Avenida João Pinheiro, 100, Centro). São oferecidas 133 vagas para o mestrado e 75 para o doutorado. O detalhamento das vagas pode ser consultado no Anexo II do edital regular. 

No mestrado, 62 vagas são reservadas a pessoas negras. O número no doutorado é 32. O Programa também lançou edital suplementar, com 8 vagas para indígenas e 8 para pessoas com deficiência, distribuídas igualmente entre mestrado e doutorado. O ingresso dos estudantes será em 2024.

As vagas, destinadas à área de concentração Direito e Justiça, estão distribuídas entre as seguintes linhas de pesquisa: Poder, cidadania e desenvolvimento no estado democrático de direito, Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: fundamentação, participação e efetividade, História, poder e liberdade e Estado, razão e história.

Editais e datas
Para se inscrever, o candidato deve preencher formulário on-line, que estará disponível no site do programa, e enviar todos os documentos descritos no edital do processo seletivo. Outros detalhes estão nos editais (regular e suplementar) e no site do programa, onde é possível acessar outras informações sobre os cursos, como as linhas de pesquisa e áreas de estudo. 

O resultado das inscrições será divulgado em 7 de agosto. As demais etapas das seleções ocorrem entre 14 de agosto e 30 de novembro, quando será homologado o resultado final.