Belo Horizonte é a primeira cidade do Brasil a contar com um Instituto Médico Veterinário Legal (IMVL). Inaugurado na última sexta-feira, 1º, o órgão faz parte do Hospital Público Veterinário da capital mineira e vai atender animais vítimas de maus-tratos. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais, as denúncias desse tipo de violência no estado aumentaram 37% em 2020. No Brasil, ele foi o segundo crime mais denunciado à polícia nos primeiros meses deste ano. O IMVL vai auxiliar na resolução de crimes de violência animal para viabilizar a aplicação efetiva da Lei Sansão, que aumenta a punição em casos contra cães e gatos para um máximo de cinco anos de reclusão.

A nova estrutura é uma realização da Prefeitura de Belo Horizonte em parceria com a Associação Nacional de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais de Minas Gerais por meio de recursos de compensação ambiental. O Instituto vai receber animais recolhidos pelos órgãos competentes para a realização de exames de corpo de delito e documentação, por meio de fotografias e filmagens. Caso o animal seja recebido sem vida, vai passar por autópsia para apontar as possíveis causas da morte. Para que sejam investigados, os casos devem ser denunciados à Polícia Civil.

Quem deu mais detalhes sobre a iniciativa e contou como vai funcionar o primeiro Instituto Médico Veterinário Legal do país no programa Conexões dessa terça, 5, foi o diretor do Hospital Público Veterinário de BH e coordenador do novo IMVL, Aldair Pinto. O médico veterinário explicou que o equipamento vai ser fundamental para ajudar em investigações relacionadas à violência animal e chega para complementar as medidas de proteção a eles, depois que legislação foi ampliada recentemente. Ele afirmou que esses avanços foram possíveis porque a visão que se tem de cães, gatos e outros também foi transformada socialmente de uns tempos para cá. Antigamente, eles ficavam do lado de fora de casa e alimentá-los com ração era considerado luxo, bem diferente de hoje em dia.

Aldair Pinto frisou que o IMVL não vai atender o público diretamente e as denúncias de maus-tratos continuarão sendo acolhidas pelas polícias que, por sua vez, terão a opção de acionar o Instituto. O coordenador do órgão, considera que Belo Horizonte fica à frente de outras cidades no país em termos de proteção dos animais e defendeu que há uma mensagem por trás do novo serviço.

“Quando a gente monta um IML como esse, a gente mostra para a sociedade de Belo Horizonte e do estado de Minas Gerais que o animal tem respeito, tem dignidade. Olha só, nós temos um hospital veterinário público para atender pessoas de comunidades carentes, temos um grupo de resgate que trabalha com socorrismo e atendimento desses animais em situação de atropelamento e em situações de vulnerabilidade e temos o Instituto Médico Veterinário Legal, dentro do mesmo espaço. Isso mostra que a cidade de Belo Horizonte se importa – e muito – com esses animais. A grande visão de se ter um IMVL é que, a partir de hoje, qualquer pessoa que quiser ou estiver com a intenção de maltratar um animal, ela precisa pensar pelo menos duas vezes”, concluiu.

Ouça a entrevista completa pelo Soundcloud.

Mais informações sobre o primeiro Instituto Médico Veterinário Legal de Belo Horizonte e do Brasil podem ser acessadas na página de Prefeitura do Município.

Produção: Enaile Almeida e Nicolle Teixeira, sob orientação de Hugo Rafael e Alessandra Dantas
Publicação: Alessandra Dantas