A pandemia do novo coronavírus impactou profundamente a dinâmica laboral na UFMG: de um lado, a Instituição precisou adotar às pressas o modelo de trabalho remoto para todas as funções em que a presença do profissional nos campi não era absolutamente indispensável; de outro, teve de criar – também "a toque de caixa” – protocolos de trabalho seguro para aqueles que precisassem continuar frequentando a Universidade.

“A edição de protocolos de distanciamento social para a prevenção da Covid-19 exigiu da Pró-reitoria de Recursos Humanos ações imediatas”, conta a pró-reitora Maria Márcia Magela Machado. “Rapidamente, foram estabelecidas medidas de caráter temporário visando reduzir a exposição pessoal e as interações presenciais entre membros da comunidade da UFMG, além de protocolos de trabalho remoto para dar continuidade a todos os processos relativos à vida funcional dos servidores e pensionistas e a todos os demais procedimentos de nossa competência”, explica. “Desde então, têm sido contínuos a avaliação e o aprimoramento das nossas atividades em trabalho remoto, com o objetivo de atender nossa comunidade e cumprir as normativas do governo federal.”

Paralelamente, a Pró-reitoria tem atuado em diversas frentes, como acolhimento psicológico virtual a servidores, produção de cartilhas informativas sobre questões relacionadas à pandemia e ao trabalho remoto, elaboração de cursos de capacitação com temáticas relacionadas a esse novo modo de trabalho, capacitação de profissionais do Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador (Dast) e realização da campanha de vacinação contra o vírus Influenza, agente causador da gripe comum.

Linha do tempo
No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, como uma pandemia. Em seguida, a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP/ME) deu início à publicação de uma série de Instruções Normativas (IN) com orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) sobre a adoção de medidas de proteção para enfrentamento dessa emergência de saúde pública.

Na UFMG, a PRORH, como gestora de pessoal, é a unidade responsável por garantir que todas as orientações da SGP/ME sejam cumpridas. Assim, a partir do dia 18 de março, a Universidade – observando o disposto por essas instruções normativas – tomou medidas para afastar das atividades presenciais os trabalhadores com 60 anos ou mais, os imunodeficientes ou com doenças preexistentes, crônicas ou graves, os responsáveis pelo cuidado de uma ou mais pessoas com suspeita ou confirmação de diagnóstico de Covid-19 e os que têm filhos em idade escolar ou inferior e que necessitam de assistência de um dos pais, além de gestantes e lactantes.

“Além disso, visando evitar a concentração e a proximidade de pessoas no ambiente de trabalho, foi autorizada excepcionalmente a jornada de até seis horas para os servidores técnico-administrativos em educação, em regime de revezamento de turnos ou de dias”, conta Márcia Machado, lembrando que nem todas as medidas se aplicam aos servidores da área de saúde e segurança.

Em seguida, no dia 23 de março, a PRORH suspendeu as atividades administrativas da UFMG de forma presencial, estabelecendo o trabalho remoto para todos os servidores por tempo indeterminado, guardadas as ocasionais exceções necessárias. “Também suspendemos rapidamente as atividades presenciais dos bolsistas, dos estagiários e dos adolescentes aprendizes da Cruz Vermelha Brasileira”, acrescenta.

Desde então, no decorrer das semanas seguintes, a PRORH seguiu fazendo ajustes regulares em sua rotina para cumprir as novas instruções normativas publicadas pela SGP/ME, cujo cumprimento é obrigatório.

Desafios
Márcia Machado conta que sua unidade tem sido surpreendida por várias situações inéditas nesta pandemia. É o caso da necessidade repentina de prorrogar todos os afastamentos no exterior com encerramento durante o atual estado de emergência, em razão da impossibilidade de que esses profissionais retornem ao Brasil.

“Em conjunto com a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) da UFMG, fizemos um levantamento de todos os casos e publicamos uma portaria para amparar legalmente a permanência desses servidores no exterior. Cancelamentos de novos afastamentos do país e suspensões de períodos de afastamento também foram feitos, em razão da impossibilidade de se realizar viagens no momento”, detalha a pró-reitora.

Os desafios vão desde os processos de trabalho até as estruturas tecnológicas que os suportam. “Para que nós, dos recursos humanos, continuássemos próximos da comunidade universitária para esclarecimentos e orientações, propusemos transferir ramais dos nossos departamentos para os telefones fixos residenciais de nossos servidores, que prontamente apoiaram a ideia”, conta. Outras pró-reitorias e setores da UFMG tomaram providência idêntica para manter o atendimento o mais próximo possível da normalidade.

Segundo a pró-reitora, a recente adoção do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – ferramenta eletrônica que dá suporte à produção, à edição, à assinatura e ao trâmite virtual de processos e documentos da Administração Pública Federal – foi decisiva para que a Universidade sentisse com menos intensidade os efeitos do trabalho remoto nos processos administrativos. “Se não tivéssemos adotado o SEI, o impacto teria sido muito maior. Hoje, muitos processos são digitais, mas há ainda aqueles que tramitam em meio físico. Quanto a esses, tivemos a preocupação de fazer adequações rápidas e continuamos trabalhando para possibilitar a continuidade de todos”, conta.

Conforme Márcia Machado, na primeira semana de trabalho remoto, a PRORH oficializou a admissão de 11 servidores docentes e de nove servidores técnico-administrativo em educação. “O processo, até então com etapas presenciais fundamentais para sua conclusão, foi prontamente adaptado”, explica. “Também temos dedicado atenção especial aos procedimentos com impacto direto na vida funcional dos servidores, como os de estágio probatório, de promoções e de progressões, para evitar prejuízos pela interrupção dos trâmites”, informa a pró-reitora, que é professora vinculada ao Instituto de Geociências.

Desafios para retornar 
Márcia Machado afirma que o retorno ao trabalho presencial demandará, além de um cenário epidemiológico favorável, planejamento e reestruturação de rotinas. “Precisaremos desenvolver alternativas para evitar a concentração de pessoas, com melhor distribuição da força de trabalho no espaço físico e  flexibilização dos horários de início e de término das jornadas, inclusive dos intervalos entre elas”, exemplifica. “De toda forma, ainda é impossível dimensionar a exata extensão do impacto dessa pandemia nas relações de trabalho”, pontua. “Os desafios têm-se tornado lições: estamos aprendendo, voltaremos diferentes”, acrescenta.

A pró-reitora também destaca que as medidas que vêm sendo tomadas no campo operacional têm sido convertidas, automaticamente, em objeto de estudo, possibilitando o aprimoramento contínuo dos processos de trabalho. “O distanciamento físico dificulta o debate e as discussões, mas estamos superando esse desafio. Temos avaliado de forma contínua a dinâmica dos processos na PRORH e, de fato, verificamos que os encaminhamentos e as respostas estão se dando cada vez mais rapidamente”, atesta.

Todas as informações relativas aos processos de recursos humanos adotados pela UFMG em razão do atual isolamento social estão disponíveis no site da Pró-reitoria de Recursos Humanos.

[Esta é a penúltima matéria da série sobre as ações desenvolvidas por pró-reitorias e diretorias em meio à suspensão das atividades presenciais provocada pela pandemia do coronavírus. A série será encerrada nesta semana com matéria sobre a Diretoria de Relações Internacionais. Já foram publicados relatos sobre as atividades das pró-reitorias de Pesquisa, de Pós-graduação, de Extensão, de Assuntos Estudantis, de Graduação, de Planejamento, de Administração, da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica e da Diretoria de Ação Cultural.]