Pesquisadores da UFMG e de outras instituições poderão, em breve, acessar dados protegidos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), como os referentes a censos escolares da educação básica.

Na manhã desta sexta-feira, dia 2, a UFMG tornou-se a primeira instituição brasileira — entre universidades e institutos federais e os centros de educação tecnológica (Cefets) — a inaugurar uma “sala segura” do Inep, ambiente ligado ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap). A sala fica no prédio da Biblioteca Central, no campus Pampulha.

Mediante solicitação e análise das demandas, como sublinhou o professor Manuel Palacios, presidente do Inep, “o equipamento viabiliza o acesso à melhor informação possível para análise de políticas públicas".

“É possível rastrear indicadores da educação brasileira dos últimos 20 anos, pelo menos; trata-se, portanto, de um amplo mapa da educação com dados não franqueados. Independentemente do êxito que venhamos a ter, num futuro próximo, com a veiculação pública de dados, nada vai superar o Sedap, que pode combinar dados de maneira muito mais alinhada com os interesses das pesquisas”, avaliou o presidente do Inep.

Responsabilidade social
A reitora Sandra Regina Goulart Almeida relatou que o projeto de instalação de uma “sala segura” na UFMG representa uma alternativa à dificuldade histórica de divulgação de dados que enfrentam pesquisadores da área de educação. Assim, a responsabilidade social da Universidade, segundo ela, justificou o empenho em estruturar o ambiente — a despeito do contexto de dificuldades.

“Tudo foi feito com recursos da UFMG, já que o ano passado foi um dos piores da série histórica de cortes orçamentários que sofremos. Continuaremos investindo no acesso a dados confiáveis por entender que isso contribui para a melhoria da educação”, disse a reitora.

Protocolos
A utilização da sala de acesso deverá seguir normas e protocolos de segurança definidos pelo Inep. As informações protegidas não poderão ser copiadas, guardadas, retransmitidas ou compartilhadas com outros órgãos ou entidades públicas e privadas. A iniciativa do Inep cumpre os preceitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Segundo a diretora da Biblioteca Universitária, Kátia Pacheco, os usuários não poderão adentrar a sala portando bolsas nem aparelhos eletrônicos como telefone celular e pen-drive. As cabines, com câmeras e detector de metal, foram mobiliadas apenas com uma mesa, uma cadeira e um computador sem entradas para dispositivos de armazenamento.

Papel e lápis serão fornecidos pelos próprios funcionários da Biblioteca, que, quando necessário, acompanharão os pesquisadores para o uso do banheiro.

O Sedap é regido pela Portaria  637, de 17 de julho de 2019, e atende a solicitações de acesso de pesquisadores às bases de dados protegidos sob responsabilidade do Inep, desde que com fins institucionais e científicos. 

Seu objetivo é garantir o desenvolvimento de pesquisas de interesse público e a manutenção do sigilo e da identidade dos indivíduos e instituições, conforme a legislação vigente. Para ter acesso aos dados, os projetos de pesquisa passam por análise técnica, na qual é avaliada a pertinência do pedido.

O início da operacionalização do serviço, segundo Kátia Pacheco, depende de “pequenos ajustes”. O acesso será feito mediante agendamento pelo e-mail nucleosedap@ufmg.br. 

Leia mais sobre a sala segura na UFMG.