Demarcação de terras indígenas será função do Ministério da Agricultura
Responsabilidade era da FUNAI; especialistas criticam medida
A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que define a estrutura do novo governo coloca a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas como função do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A atribuição pertencia a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que existe há mais de 50 com objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.
