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Demarcação de terras indígenas será função do Ministério da Agricultura

Responsabilidade era da FUNAI; especialistas criticam medida

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Indígenas Marcelo Sant'anna | Agência Minas

A Medida Provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que define a estrutura do novo governo coloca a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas como função do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A atribuição pertencia a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão que existe há mais de 50 com objetivo de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. 

Ouça a reportagem de Mateus Santos