A UFMG vai oferecer, neste ano, 77 vagas em seus cursos de graduação para estrangeiros em situação de vulnerabilidade, como refugiados, asilados políticos, apátridas, portadores de visto temporário ou de autorização de residência para fins de acolhida humanitária e outros imigrantes beneficiários de políticas do governo brasileiro. Também se enquadram nessa condição o cônjuge, os ascendentes e descendentes, assim como os demais membros do grupo familiar que dependem economicamente do refugiado, desde que se encontrem no Brasil.

Os interessados em participar do processo seletivo devem fazer sua
inscrição exclusivamente pela internet e para um único curso de graduação, na
página eletrônica da Comissão Permanente do Vestibular (Copeve), de 8 de janeiro a 25 de fevereiro, de forma gratuita. Os interessados só precisam informar o seu número de CPF.

A classificação no processo seletivo, conforme o edital, se dará a partir das notas obtidas pelos candidatos nos últimos cinco anos, de 2016 a 2020, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os candidatos também deverão comprovar grau de escolaridade equivalente ao ensino médio. Além disso, a Pró-reitoria de Graduação poderá exigir a realização de curso do idioma como condição de ingresso ou permanência. Uma vez aprovado, o refugiado terá todos os deveres e direitos (incluindo a assistência estudantil) dos alunos da UFMG.

Acolhida humanitária
A acolhida humanitária não é novidade na UFMG, pioneira na abertura de vagas para refugiados em cursos de graduação, delimitadas por resolução específica desde 2004. No entanto, é a primeira vez que a seleção dos candidatos ocorrerá com base em edital, desdobramento da reformulação e da regulamentação do processo de acolhimento a estrangeiros nessas condições processadas pela Universidade em 2019.

Paralelamente a esse processo, a UFMG iniciou estudos e negociações junto ao Alto Comissariado Nações Unidas para Refugiados (Acnur) que resultaram na adesão à Cátedra Sérgio Vieira de Mello, no ano passado.

Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, ações voltadas aos
refugiados sempre foram uma preocupação da UFMG. “Com a implementação da Cátedra e essa nova resolução, que amplia e normatiza a inclusão não
apenas de refugiados, mas também de todos aqueles que necessitam de acolhida humanitária, a UFMG amplia suas ações no campo dos direitos humanos e consolida sua política de inclusão.

Conforme explica o diretor de Relações Internacionais, Aziz Tuffi Saliba, a UFMG, até então, enfatizava o atendimento a refugiados, grupo de pessoas em situação de migração forçada que tem mais visibilidade. “A reformulação da nossa política contribuiu para que a Universidade atualizasse e ampliasse sua atuação e ações em relação a outros migrantes forçados, além de
sistematizá-las e institucionalizá-las”, afirma. Ainda conforme o diretor, a
adesão à Cátedra facilita o acesso à informação ao mesmo tempo em que confere visibilidade a essas ações na comunidade acadêmica e na sociedade.

O edital de seleção dos candidatos garante ao menos uma vaga
adicional para estrangeiros em situações de vulnerabilidade nos cursos da UFMG e unifica o processo de escolha que agora se dá pelas notas obtidas por
esses candidatos no Enem.

A professora Carolina Moulin Aguiar, coordenadora da Cátedra na UFMG, afirma que "a adesão à rede posiciona a Universidade como ponto de apoio
para essa comunidade específica e de confluência das ações no Estado. A Cátedra Sérgio Vieira de Mello foi criada em 2003 pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Organizada em rede, visa promover ações com o objetivo de garantir e ampliar o acesso de refugiados a direitos e serviços no país. Ela conta hoje com a adesão de cerca de 30 instituições brasileiras.

O nome da cátedra homenageia o diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, que se destacou internacionalmente trabalhando em missões humanitárias em Bangladesh, Sudão, Chipre, Moçambique e Camboja. De 1999 a 2002, Vieira de Mello liderou a missão da ONU que acompanhou o processo de independência do Timor Leste. 

O compromisso do brasileiro com as causas humanitárias o levou, em 2002, ao cargo de Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos. No ano seguinte, Sérgio morreu em um atentado à sede da ONU em Bagdá. Na época, como representante oficial do secretário-geral das Nações Unidas para o Iraque, ele atuava para solucionar o violento conflito que assolava o país.

Aula inaugural
Nesta sexta-feira, dia 8, às 10h, a UFMG abre as atividades da
Cátedra Sérgio Vieira de Mello, com presença da reitora Sandra Regina Goulart
Almeida e aula inaugural de Thomas Gammeltoft-Hansen, docente especializado em migração e direito dos refugiados na Universidade de Copenhague e professor honorário da Universidade de Aarhus, ambas na Dinamarca. Ele atuou como membro do Conselho de Apelação para Refugiados em seu país, é especialista em questões de asilo e imigração e presta assessoria para organizações internacionais, governos e ONGs.

Na aula inaugural desta sexta, com tradução simultânea para o português, o professor tratará da constituição do refúgio como campo de estudos e sua relação com a busca pela efetivação de direitos de populações forçosamente deslocadas nacional e internacionalmente.

A aula será transmitida pelo canal da Diretoria de Relações Internacionais (DRI) no YouTube.