Nesta quarta-feira, 8 de maio, a reitora Sandra Regina Goulart Almeida participa, em Brasília, de reunião emergencial na Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O objetivo do encontro, que contará com a presença de integrantes da Comissão de Orçamento e Contas da Andifes, é estudar o impacto do bloqueio anunciado pelo Ministério da Educação e discutir estratégias para revertê-lo. Há previsão de que a diretoria da Andifes se reúna com o ministro Abraham Weintraub no próximo dia 16 para tratar do tema.

O bloqueio de 30% incide sobre a chamada verba discricionária, recurso usado na manutenção da infraestrutura dos campi, no pagamento de bolsas, contratos com empresas terceirizadas, contas de água e energia elétrica e outras despesas de custeio e capital necessárias ao funcionamento da Instituição. Ficam de fora dessa verba os salários dos servidores – professores e técnicos – ativos e inativos.

O orçamento da UFMG para este ano foi definido em dezembro de 2018 por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional, que garantiu a manutenção do orçamento da área de educação, acrescida da inflação. Embora a Instituição não tenha recebido comunicação oficial do MEC, o bloqueio anunciado pelo governo federal, e disponibilizado por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), representa redução orçamentária da ordem de R$ 64,5 milhões para 2019.

Para Sandra Goulart, se confirmado o bloqueio, o impacto sobre a UFMG será muito severo. “É com essa verba que a UFMG paga contas de água, energia elétrica, serviços terceirizados, bolsas de graduação, de extensão e toda a manutenção dos laboratórios (de graduação e pesquisa) e das unidades acadêmicas. Se efetivado, o corte atingirá o funcionamento da instituição e prejudicará diversos serviços que a UFMG oferece à sociedade, como os prestados pelas ações de extensão, pelas clínicas odontológicas, da Faculdade de Odontologia, e pelo Hospital Veterinário, da Escola de Veterinária”, exemplifica a reitora.

Além disso, explica a dirigente da UFMG, o corte vai agravar o já crítico quadro orçamentário das instituições federais, que têm sofrido com os cortes desde 2015, impactando a economia de Minas Gerais, já combalida pela crise na área da mineração. "Em Minas Gerais, há 12 universidades públicas federais. A UFMG emprega perto de quatro mil trabalhadores, por meio de contratos com empresas terceirizadas, responsáveis pela limpeza e manutenção predial de nossos campi. Com o bloqueio de recursos, não teremos como manter esses contratos", projeta Sandra Goulart.

Assistência estudantil
A princípio, o bloqueio não deve incidir sobre a assistência estudantil, e a verba destinada aos programas de apoio e assistência aos estudantes deve ser mantida. “Se podemos sentir certo alívio com essa decisão, não podemos assegurar a normalidade do funcionamento da instituição, que será afetado pelo bloqueio caso se confirme. Nosso orçamento está retornando a níveis de 2010, mas, desde então, a instituição praticamente dobrou de tamanho”, alerta a dirigente.

A Universidade tem 50 mil estudantes (33 mil de graduação), com aumento significativo da oferta de cursos no período noturno, o que eleva os custos de manutenção. Mas, como destaca a reitora, a redução dos recursos destinados à UFMG tem-se dado de forma muito irregular, o que impede que ela, como servidora, zele e faça um bom planejamento e uma boa gestão do patrimônio público”.  De 2015 a 2017, a UFMG sofreu contingenciamento em custeio (entre 10 e 20%) e capital (50%). A situação foi agravada com a irregularidade dos repasses.

Como planejar
A LDO estabeleceu para 2019 o mesmo valor estipulado para o orçamento de 2018, acrescido da inflação. “É com esse valor que estamos contando e fazendo o nosso planejamento. É um valor já insuficiente para atender às necessidades mais estruturais da UFMG, mas era com ele que estávamos desenvolvendo nosso trabalho. Não temos como continuar com um corte deste montante anunciado praticamente no meio do ano”, reitera Sandra Goulart Almeida. “Nunca houve um corte desse monte. A gente entende que o país vive uma crise, mas os países que enfrentaram e superaram esses momentos sempre o fizeram investindo em educação, ciência e tecnologia", afirma a reitora da UFMG.

Entenda o orçamento

As despesas das universidades federais são separadas em obrigatórias e discricionárias. São garantidos em lei o pagamento do ativo civil (salário de servidores) e as aposentadorias. Ou seja, essa verba não pode ser cortada pelo governo federal. Conheça a natureza de algumas despesas:

Pagamento de aposentadorias e pensões: despesas consideradas previdenciárias, e não de educação. Seu desembolso pelo governo federal é obrigatório.

Pagamento de pessoal ativo: o pagamento do salário de professores e funcionários técnicos e administrativos também está garantido por lei, assim como a assistência médica e odontológica, o auxílio-transporte, o auxílio-alimentação e as dívidas de precatórios.           

Funcionamento (custeio): são despesas destinadas a manter a capacidade operacional das universidades e incluem, por exemplo, o pagamento das contas de luz, água, telefone e os serviços terceirizados de segurança, limpeza, reformas, manutenção de equipamentos, compra de materiais, como papel, e outros programas de permanência, como as bolsas de auxílio-transporte e auxílio-alimentação dos estudantes, e bolsas de pesquisas acadêmicas.

Reestruturação e expansão (investimentos ou capital): gastos associados às obras das universidades, como construção de laboratórios ou de prédios para abrigar estudantes de novos cursos ou para compra de veículos.