Institucional

Assembleia de Minas lança frente parlamentar em defesa da Fapemig

Em audiência, deputados anunciaram intenção de apresentar PEC que torna crime de responsabilidade a retenção de recursos

Bolsistas protestam contra o corte de recursos da Fapemig na entrada da ALMG
Bolsistas protestam contra o corte de recursos da Fapemig na entrada da ALMG Daniel Protzner / ALMG

Deputados estaduais mineiros criaram, durante audiência pública da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, frente parlamentar em defesa da pesquisa em Minas Gerais.  A reunião, realizada nesta quarta-feira, dia 3, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), debateu os cortes no orçamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).

A comissão pretende, ainda, apresentar proposta de emenda à Constituição que torna crime de responsabilidade a retenção de recursos para o setor. De acordo com a Carta mineira, 1% da receita ordinária corrente do Estado (aproximadamente R$ 300 milhões) deve ser repassado à entidade.

Segundo o presidente em exercício da Fapemig, Paulo Sérgio Lacerda Beirão, as bolsas de iniciação científica, nas duas modalidades, encontram-se suspensas por tempo indeterminado. “A medida frustra não só os estudantes, mas o próprio futuro do Estado", afirmou Beirão, que é professor aposentado na UFMG.

Sandra Goulart: impacto de R$ 15 milhões só na UFMG
Sandra Goulart: impacto de R$ 15 milhões só na UFMG Daniel Protzner / ALMG

"Não podemos jamais esquecer que a interrupção do pagamento das bolsas de iniciação científica (PBIC Júnior e PBIC), medida adotada pela fundação para administrar os recursos repassados pelo governo do estado, impacta diretamente a vida de milhares de estudantes, que dependem delas para sua subsistência. Somente na UFMG, o impacto já chega a R$ 15 milhões", estimou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida.

Saída
A audiência pública, que teve duração de mais de cinco horas, contou com a presença de 16 parlamentares e com a proposição de soluções para o impasse. Participaram dirigentes de instituições superiores de ensino de Minas Gerais e de entidades de pesquisa, entre as quais, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Associação Brasileira de Ciência (ABC), representantes de entidades de docentes, servidores técnico-administrativos e de estudantes de todo o estado.

Para Sandra Almeida, o corte das bolsas desestimula e desacelera investimentos na pesquisa, impactando fortemente a economia de Minas Gerais. "É fundamental que superemos a matriz de desenvolvimento econômico atual, estruturada na comercialização de commodities, e invistamos em ciência e tecnologia. Esse é o caminho para Minas Gerais sair da crise”, defendeu a reitora durante a audiência.

A UFMG é uma das 17 signatárias de manifestação divulgada pelo Fórum Mineiro das Instituições Públicas de Ensino Superior. O documento alerta para os prejuízos causados pelos cortes realizados e declara que as instituições estão à disposição do governo do estado para apoiar a busca de soluções. 

A Fapemig, agência de incentivo à pesquisa e à inovação científica e tecnológica do Estado, financia projetos de instituições ou de pesquisadores individuais. Suas atividades de fomento alcançam 18 mil professores, 180 mil estudantes de níveis médio e superior e 35 mil pós-graduandos.

Paulo Beirão, presidente interino da Fundação:
Paulo Beirão, presidente em exercício da Fundação: bolsas suspensas por tempo indeterminadoDaniel Protzner / ALMG

Mudança na agenda
O corte das bolsas e projetos financiados pela Fapemig e a presença de dirigentes de universidades mineiras e de outros representantes de instituições ligadas à pesquisa no Estado modificou a agenda do presidente da ALMG. O deputado Agostinho Patrus, acompanhado de outros parlamentares, recebeu participantes da audiência no Salão Nobre da Casa, minutos antes do início do evento. 

Agostinho Patrus destacou que as portas da Assembleia estão sempre abertas. “Aqui é o lugar para o debate, para se buscar soluções para os problemas”, afirmou. A presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Beatriz Cerqueira, disse que o objetivo é sensibilizar o governo do Estado para reverter o corte de verbas. “Do contrário, vamos comprometer as gerações futuras”, alertou.

A TV UFMG acompanhou a audiência pública. Assista ao vídeo:

Com Agência de Notícias da ALMG