A um mês de fechar o exercício de 2022, as universidades federais sofreram um novo bloqueio orçamentário, que pode comprometer o seu funcionamento até o fim do ano e impactar fortemente o orçamento de 2023. Só na UFMG o impacto deve variar de R$ 7,6 milhões a R$ 10 milhões, caso a medida não seja revertida.

“Fomos surpreendidos com esse novo bloqueio, efetivado no exato momento em que a seleção brasileira de futebol jogava contra a Suíça [segunda-feira, 28 de novembro]. Recolheram tudo o que as universidades tinham para empenhar ou para fazer permuta de capital para custeio no último momento da execução orçamentária”, lamentou a reitora Sandra Regina Goulart Almeida. Segundo ela, ainda “não há clareza em relação a valores, mas já estamos nos movimentando para reverter esse cenário”.

Na cerimônia de inauguração do complexo de usinas fotovoltaicas, realizada nesta terça-feira, dia 29, no CAD 3, Sandra Goulart informou que as universidades têm até 9 de dezembro para reverter os bloqueios – essa é a data-limite para o empenho de despesas. “Caso contrário, não conseguiremos fechar as contas do exercício”, reforçou a reitora.

Esse é o terceiro bloqueio sofrido pelas universidades em 2022. No início de outubro, a UFMG se viu ameaçada de perder 5,8% de seu orçamento, cerca de R$ 12 milhões. “Só conseguimos reaver esse valor por causa da intensa mobilização social e institucional de nossas comunidades em favor das universidades e institutos federais”, sublinhou a reitora. Em maio, no entanto, o bloqueio imposto – o primeiro do ano – foi apenas parcialmente revertido, e a UFMG acabou sofrendo um corte definitivo de R$ 16 milhões em seu orçamento.

As restrições orçamentárias, no entanto, são bem mais antigas. “Nos últimos anos, nossos orçamentos têm sofrido reduções recorrentes. O orçamento da UFMG previsto para 2022 já era insuficiente, sendo 7,43% inferior ao de 2020 e semelhante ao executado em 2008, anterior à expansão da nossa graduação”, afirma a reitora.

Sandra Goulart expressa inconformismo com os sucessivos contingenciamentos. “As universidades são extremamente relevantes, cumpriram papel fundamental no combate à pandemia e não conseguem dispor de um orçamento minimamente compatível com os serviços que prestam para a sociedade. É um cenário extremamente preocupante, que põe em risco o futuro dessas instituições, que são patrimônio do país”, argumenta.

A reitora acrescenta que o novo bloqueio ocorre no momento em que se celebra o início dos testes clínicos da SpiN-TEC MCTI UFMG, vacina contra a covid desenvolvida pelo CTVacinas da UFMG, a única com 100% de tecnologia brasileira. "As universidades públicas formam pessoas, produzem mais de 90% da pesquisa no país e desenvolvem um trabalho inestimável junto à população. Esses cortes inaceitáveis impactam não apenas a instituição, mas principalmente nossa capacidade de atender às demandas da sociedade e do poder público em diversas áreas. É o futuro do país que está em jogo", reitera Sandra Goulart.

Prejuízo à nação
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) também protestou contra a medida. Em nota divulgada na segunda-feira, dia 28, a entidade destacou que a nova retirada de recursos, no valor de R$ 344 milhões, praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.

“Como é de conhecimento público, em vista dos sucessivos cortes ocorridos nos últimos tempos, todo o sistema de universidades federais já vinha passando por imensas dificuldades para honrar os compromissos com as suas despesas mais básicas. Esperamos que essa inusitada medida de retirada de recursos, neste momento do ano, seja o mais brevemente revista, sob pena de se instalar o caos nas contas das universidades. É um enorme prejuízo à nação que as universidades, institutos federais e a educação, essenciais para o futuro do nosso país, mais uma vez, sejam tratados como a última prioridade”, diz o comunicado.