UFMG sedia debates sobre autonomia universitária

Entrevista com: Francisco César de Sá Barreto

Debate sobre autonomia é retomado nas universidades

A autonomia universitária volta à tona no meio acadêmico. Em fevereiro, a UFMG sediou duas reuniões sobre o assunto: uma com nove integrantes do Fórum das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de Minas Gerais, outra com representantes da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior (Andes). Em entrevista ao Boletim, o reitor Sá Barreto falou sobre o que espera de uma eventual proposta de autonomia a ser apresentada pelo governo.

 

Boletim - O que motivou a reunião entre os reitores das Ifes mineiras? 

Sá Barreto - O encontro resultou dos últimos pronunciamentos do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, sobre a autonomia universitária. Ele vem dizendo que a autonomia vai sair ainda este ano e soubemos que o governo apresentará uma proposta até o final de fevereiro. A reunião aconteceu na UFMG porque aqui as discussões estão mais avançadas, conforme reconheceu o presidente do Fórum, reitor Luiz Sérgio Saraiva, da Universidade Federal de Viçosa. Nossa equipe já produziu alguns documentos, embora o debate ainda não tenha chegado à comunidade acadêmica.

B - Qual foi o eixo da discussão? 

SB - A discussão centrou-se em três pontos principais: financiamento, aspectos jurídico e de organização e princípios para uma carreira docente na perspectiva de autonomia. Saímos da reunião bastante satisfeitos, pois conseguimos organizar idéias para a discussão.

B - Ao que parece, o debate sobre autonomia nas outras universidades ainda é incipiente. 

SB - Não que esteja incipiente. O problema é que a discussão parou, depois de ter avançado de 1994 a 1997. Só agora está sendo retomada.

B - Em que ponto o debate parou? 

SB - O MEC e os reitores haviam feito um acordo quanto à emenda constitucional ao artigo 207. Entre outras coisas, a emenda previa uma subvinculação no orçamento, baseada na criação de um fundo de apoio que destinaria às universidades 75% do total investido pela União na educação. A área econômica do governo se opôs e o processo parou. Também houve divergências com o relator, que não queria incorporar só as federais a esse bolo, mas toda e qualquer universidade do país. A discussão, agora, está sendo recuperada num novo cenário.

B - Como a dicussão deve ser conduzida? 

SB - A Andifes e o MEC devem começar a trabalhar em conjunto para construir uma proposta. O primeiro passo talvez seja a discussão da matriz orçamentária, que permitirá conhecer os orçamentos das universidades, saber de que recursos necessitam e quando e como cada uma delas entrará na autonomia. Isso é importante para garantir que nenhuma universidade - tanto a que vai entrar logo quanto a que ficar fora da autonomia - fique prejudicada.

B - A emenda constitucional que tramitava no Congresso será retomada? 

SB - Não acredito. O ministro Paulo Renato tem dito à imprensa que é possível implantar a autonomia fazendo apenas uma mudança na legislação, sem ter que alterar a Constituição, o que foi comprovado por um estudo realizado pela nossa Procuradoria Jurídica.

B - Como o senhor avalia hoje as experiências de autonomia em vigor no Brasil? 

SB - As experiências de autonomia estão circunscritas às universidades paulistas. Atualmente elas enfrentam dificuldades, principalmente por causa do crescimento da folha de aposentados, o que não estava previsto nos seus orçamentos.

B - Mas as Ifes também não enfrentam problema semelhante? 

SB - Nas federais, a tendência é de estabilização da folha de aposentados. E quando a autonomia vier, essa folha será bancada pela União, fora do orçamento das universidades. A UFMG gastou, em 1997, R$ 145 milhões com o pagamento de servidores ativos e R$ 110 milhões com o de inativos. Assim, o que ficaria dentro do orçamento de pessoal da UFMG, além de outros componentes, seriam esses R$ 145 milhões, tomando 1997 como referência. Além disso, estamos diante de um novo cenário: o governo conseguiu que o Congresso aprovasse a contribuição dos servidores inativos para a Previdência e o aumento da contribuição dos ativos em diferentes faixas. Se observarmos a distribuição do pagamento da Previdência e do Imposto de Renda entre ativos e inativos, notamos que a curva é idêntica. Aliás, estes acabam pagando, em algumas faixas, mais do que o pessoal da ativa.

B - O MEC concorda com a idéia de excluir os inativos do orçamento das universidades? 

SB - Este já é um ponto consensual. Devemos agora lutar para que o governo garanta os recursos para o preenchimento das vagas de professores e funcionários já aprovadas, mas que ainda não foram levadas a concurso.