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Prae, 5 anos: novos sujeitos, novas políticas

Em novembro de 2014, o Conselho Universitário aprovou, por unanimidade, a criação da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis (Prae). Na ocasião, em artigo publicado neste BOLETIM, ponderamos:

“A Universidade vive circunstâncias que têm produzido uma reconfiguração de seu corpo discente, e não somente pelo aumento da quantidade, mas, sobretudo, pela rica e instigante diversidade de estudantes que aqui chegam. Novos sujeitos circulam por seus campi, alamedas, institutos e faculdades – sujeitos no exercício de seu direito à educação superior. [...] Cada vez mais, a UFMG acolhe estudantes de todas as etnias, gêneros, idades e condições econômicas. Recebemos pessoas de diferentes crenças, ateus, deficientes e com orientações sexuais variadas. Pessoas, enfim. Pessoas em posse de seus corpos, com suas histórias de vida. E com direito à UFMG. Conhecer esses novos sujeitos e compreender suas vivências são exigências primeiras para realizar uma política ancorada na equivalência de direitos: para que não apenas cheguem à UFMG, mas que aqui realizem o percurso de formação acadêmica que desejam. As novas circunstâncias exigem uma universidade que responda aos desafios contemporâneos. A criação de uma Pró-reitoria de Assuntos Estudantis é um dos movimentos necessários”.

E perguntamos: “quem são os/as estudantes da UFMG? Que experiências trazem para cá? Que desejam? Quais suas necessidades para realizar seu percurso acadêmico? Perguntas que impõem um princípio orientador de uma política da Prae: partir dos sujeitos. É da consideração da centralidade dos sujeitos que se poderá elaborar uma política que faça sentido para eles, que dialogue com seus direitos e suas necessidades”.

A Prae assumiu a responsabilidade de elaborar e coordenar a Política de Assuntos Estudantis da UFMG em três eixos: ações afirmativas, apoio acadêmico e assistência estudantil. Sua realização se dá em parceria com todas as pró-reitorias, com o NAI, com a DRI, com a DAC, com a CAC e com a Fump. Destacamos algumas ações realizadas.

O Programa Viver UFMG concentra a política de acolhimento, orientação e acompanhamento de estudantes. Uma de suas ações é a Tenda Viver UFMG, que recebe calouros(as) em sua chegada, com informações sobre a Universidade. Outro projeto é o Travessia, que implementa ações ao longo do percurso destinadas ao bem-estar e à sociabilidade de estudantes. Esse movimento possibilitou a criação do Núcleo de Escuta de Estudantes, com profissionais de serviço social, psicologia e pedagogia. Várias unidades já criaram seus núcleos, que partilham experiências e se relacionam com a Rede e a Comissão Permanente de Saúde Mental.

O Programa UFMG meu lugar envolve Prae, Fump e Proplan na política de assistência a estudantes em situação de vulnerabilidade, visando à garantia de sua permanência em condições estáveis. Moradias e restaurantes universitários, auxílios para manutenção, transporte e aquisição de material acadêmico e atenção à saúde são exemplos. O desafio é estender essas ações a estudantes de pós-graduação.

Investimos em projetos que enriquecem a formação de estudantes, como o Redigir e o Ambiente livre colaborativo de estudantes (ambos na Fale), e as oficinas do Projeto Giz.

Por acreditar na potência propositiva de estudantes, lançamos as Chamadas Prae de financiamento de projetos, nas modalidades apoio a projetos acadêmicos e ações afirmativas. Desde 2016, são mais de 100 projetos financiados, realizados exclusivamente por estudantes: eventos, exposições, debates, shows, pesquisas, livros, poesia, ensino, teatro, dança, intervenções urbanas, extensão e outros mais. Rica é a produção que as juventudes da UFMG fizeram nascer e existir.

Investimos em projetos que enriquecem a formação de estudantes, como o Redigir e o Ambiente livre colaborativo de estudantes (ambos na Fale), e as oficinas do Projeto Giz.

Mantivemos interlocução permanente com o movimento estudantil, por meio do DCE, dos DAs, dos CAs e de outros coletivos. Estudantes têm representação paritária no Conselho de Assuntos Estudantis, responsável pelas políticas da Prae. Acolhemos os congressos da ANPG e da UNE. Respeitamos suas manifestações em defesa da universidade pública, especialmente o movimento de ocupação de unidades da UFMG, em 2016, em resistência à PEC do congelamento de investimentos em educação.

Apoiamos a criação do Centro de Convivência Negra (CCN), acolhido pela Fafich. Com o CCN e outras entidades, realizamos, entre outras ações, o Novembro Negro, com extensa programação acadêmica e cultural.

Participamos da formulação e execução de importantes políticas adotadas pela UFMG: a resolução dos Direitos Humanos, para o enfrentamento a todas as formas de discriminação e opressão ainda existentes na Universidade; a resolução que instituiu cotas para negros, indígenas e deficientes na pós-graduação; a criação da Formação Transversal em Relações Étnico-raciais e História da África; a criação da Comissão Permanente de Ações Afirmativas e Inclusão, para garantir a estudantes negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência as vagas que são suas.

Integramos o Fórum Nacional de Pró-reitorias de Assuntos Estudantis, referência para elaboração de políticas específicas, e organizamos, na UFMG, dois encontros regionais, nos quais recebemos representantes de universidades da região Sudeste.

Consolidada, a Prae seguirá com os princípios de sua política de assuntos estudantis: equidade de direitos, redução de desigualdades, equalização de oportunidades acadêmicas, reconhecimento de identidades e fortalecimento de vínculos de pertencimento à UFMG, fundamentais para uma rica e exitosa experiência universitária de nossos(as) estudantes.

Tarcísio Mauro Vago / Pró-reitor de Assuntos Estudantis e Licínia Maria Correa / Pró-reitora adjunta de Assuntos Estudantis