Ementa

NOCAO BASICA SOBRE LEGISLACAO AMBIENTAL-ESTRUTURA INSTITUCIONAL LIGADA AOS DIFERENTES ASPECTOS DA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL.LEGISLACAO BRASILEIRA REFERENTES A CRIMES AMBIENTAIS,AO SISTE-MA BRASILEIRO DE UNIDADES DE CONSERVACAO(SNUC),AO CODIGO FLORESTALBRASILEIRO,AS RESOLUCOES DO CONAMA PERTINENTES A QUALIDADE DE AGUAAOS DIFERENTES DECRETOS E INSTRUCOES MINISTERIAIS RELATIVAS A PES-CA E A AQUICULTURA EM AGUAS CONTINENTAIS.LEGISLACAO RELATIVA AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL,AOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA/RIMA),AAUDITORIA AMBIENTAL,AO ZONEAMENTO AMBIENTAL E AS NORMAS BRASILEI- RAS E INTERNACIONAIS DE CERTIFICACAO AMBIENTAL(EX:ISO 14.001).

Código da disciplina: BIG052-DIG

Nome da atividade: LEGISLACAO AMBIENTAL COM ENFASE NA GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS NO BRASIL

Período letivo:

Tipo da atividade: optativa

Créditos: 2

Carga horária (horas):

Teórica	Prática	Total
30	0	30