LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Ementa
RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEGRADAÇÃO, POLUIÇÃO E DANOS AMBIENTAIS; DIREITO DIFUSO E COLETIVO; INFRAÇÕES PASSIVEIS DE PERICIA ECOLÓGICA; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL;SEGURO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS CAUSADOS POR POLUIÇÃO. ESCOPO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), SISTEMA DE LICENCIAMENTO; POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; INSTRUÇÕES NORMATIVAS E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS; PLANO DE CONTROLE (PCA/RCA).
Código da disciplina: ICA398-DIG
Nome da atividade: LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Período letivo:
Tipo da atividade: optativa
Créditos: 2
Carga horária (horas):
Teórica | Prática | Total |
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30 | 0 | 30 |
Última oferta: 2022/2