ENGENHARIA AMBIENTAL

LEGISLACAO E GESTAO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Ementa

HISTORICO DA LEGISLACAO AMBIENTAL NO BRASIL; SITUACAO ATUAL DA LE-GISLACAO AMBIENTAL NO BRASIL: CONSTITUICAO FEDERAL; LEIS AMBIEN- TAIS. O SISTEMA AMBIENTAL LEGAL BRASILEIRO, NOS NIVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. NORMAS E PADROES AMBIENTAIS: AGUA, AR, SOLO E RESIDUOS SOLIDOS. GESTAO AMBIENTAL: PROCESSOS INDUSTRIAIS; LEGISLACAO; SISTEMAS DE GESTAO AMBIENTAL; SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTAO. PANORAMA HISTORICO DA ORGANIZACAO DA AREA DE SANEAMENTO NO BRASIL.MODELO INSTITUCIONAL BRASILEIRO. MARCOS LEGAIS. MODALIDADES DE OR-GANIZACAO DOS SERVICOS. ASPECTOS ECONOMICO-FINANCEIROS. PLANEJAMENTO E AVALIACAO EM SANEAMENTO. PARTICIPACAO E CONTROLE SOCIAL. A INTERSETORIALIDADE DO SANEAMENTO.

Código da disciplina: ESA128-DIG

Nome da atividade: LEGISLACAO E GESTAO DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE

Período letivo: 9

Tipo da atividade: obrigatória

Créditos: 2

Carga horária (horas):

Teórica Prática Total
30 0 30