GESTÃO PÚBLICA

ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO PÚBLICA A

Ementa

Estado e Sociedade. Estado e Direito. Origem e formação do Estado Moderno. Elementos do Estado: soberania, povo, território. Cidadania Moderna. Direitos e Garantias Fundamentais. Paradigmas Constitucionais. Estado e Democracia: participação direita e representação política, sufrágio, sistema partidário e sistema eleitoral. Organização do Estado: formas e sistemas de governo. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Federalismo: repartição de competências.

Código da disciplina: DCP123-DIG

Nome da atividade: ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO PÚBLICA A

Período letivo: 1

Tipo da atividade: obrigatória

Créditos: 4

Carga horária (horas):

Teórica Prática Total
60 0 60