ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO PÚBLICA A
Ementa
Estado e Sociedade. Estado e Direito. Origem e formação do Estado Moderno. Elementos do Estado: soberania, povo, território. Cidadania Moderna. Direitos e Garantias Fundamentais. Paradigmas Constitucionais. Estado e Democracia: participação direita e representação política, sufrágio, sistema partidário e sistema eleitoral. Organização do Estado: formas e sistemas de governo. Organização dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Federalismo: repartição de competências.
Código da disciplina: DCP123-DIG
Nome da atividade: ASPECTOS LEGAIS DA GESTÃO PÚBLICA A
Período letivo: 1
Tipo da atividade: obrigatória
Créditos: 4
Carga horária (horas):
Teórica | Prática | Total |
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60 | 0 | 60 |
Última oferta: 2023/1