O professor Pedro Augusto Gravatá Nicoli, da Faculdade de Direito da UFMG, vai ministrar, de 9 a 11 de abril, curso no programa de mestrado em Direito Social da Universidade de Nantes, na França. O objetivo é abordar os principais aspectos da informalidade no mundo contemporâneo do trabalho.

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Social, com ênfase nas relações mais precárias e marginalizadas do mundo do trabalho, o professor vai conduzir um módulo intitulado Direito Comparado e Internacional do Trabalho: a questão do trabalho informal. Ele vai compartilhar a formação com o professor Supryia Routh, da University of Victoria, no Canadá, que é indiano e especialista em trabalho informal na Índia.

De acordo com Pedro Nicoli, o curso vai expor os debates teóricos sobre a noção de informalidade e suas críticas, por meio de leituras que tratam das dimensões econômica, social e jurídica do trabalho informal. Os professores vão mostrar abordagens clássicas e críticas atuais sobre a relação dialética do trabalho informal com o emprego moderno regulado. Sobre esse pano de fundo, serão exploradas as principais experiências e os sentidos da informalidade, em suas conexões com a regulação trabalhista em todo o mundo. O papel da Organização Internacional do Trabalho também será abordado, bem como as principais discussões na agenda global.

O tema tem tradição nos campos da sociologia e da economia, mas ainda é pouco tratado pelo direito, mesmo na América Latina e na Índia, onde o trabalho informal tem incidência significativa, segundo o professor da UFMG. No Brasil, ele acrescenta, a informalidade chega à faixa de 40 a 50% das relações, e na Índia supera 90%.

“O trabalho informal atinge de forma mais direta os países do capitalismo periférico, mas também afeta Estados Unidos e Europa, na medida em que está relacionado à circulação de mercadorias, e o fenômeno é incorporado ao processo de produção de riquezas no mundo globalizado”, explica Pedro Nicoli. Ele diz ainda que, no caso do Brasil, o tema ganha ainda mais relevância por causa das características da recente reforma trabalhista. “Ainda não estão claros os impactos da reforma sobre as relações de trabalho, mas é certo que ela estimula a contratação precária e, portanto, a informalidade.”

Formatos diversos
O curso se concentrará em dois eixos principais do Direito do Trabalho comparado, aprofundando a compreensão da complexidade da informalidade e suas interfaces com o direito: de um lado, o Direito do Trabalho brasileiro e latino-americano e, do outro, o Direito e experiências trabalhistas indianas. A partir daí, também será desenvolvida uma abordagem crítica do papel do trabalho informal na Europa, com a finalidade de compreender a informalidade no capitalismo central e suas futuras questões. As leituras serão multidisciplinares, e as sessões terão diversos formatos: seminários, discussões, estudos de caso e atividades práticas.

O módulo é oferecido pela unidade de pesquisa Direito e mudança social da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Nantes, que conta com professores e pesquisadores da própria Universidade e do CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique).