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Ranking inédito envolvendo 30 países indica que Brasil tem a pior política de drogas

Em entrevista ao programa Conexões, professora de direito penal e criminologia da UFRJ Luciana Boiteux comentou resultados

Política de drogas no Brasil é marcada pela repressão e pela punição
Política de drogas no Brasil é marcada pela repressão e pela punição Foto: Marcos Vergueiro/Secom-MT / Fotos públicas / CC BY-NC 2.0

O Brasil tem a pior política de drogas do mundo, segundo ranking inédito envolvendo 30 países. Publicado nesta semana, o Global Drug Policy Index é um projeto do The Harm Reduction Consortium, um consórcio de redução de danos formado por 190 entidades de pesquisa em drogas e redução de danos em todo o mundo. O levantamento analisou 30 países em aspectos como as respostas do Estado em crimes que envolvem drogas, a proporcionalidade do sistema de justiça criminal e a existência de programas de saúde pública e redução de danos.

A análise pontuou os países com notas de 0 a 100, de acordo com cada um dos critérios, que levam em consideração o alinhamento das políticas de drogas aos direitos humanos e seus efeitos sanitários e socioeconômicos. Receberam as notas mais baixas os países em que as políticas de drogas são baseadas em repressão e punição, entre eles o Brasil. O país, que foi o último colocado, com 26 pontos diante de uma média global de 48, está atrás de nações com economias bem mais fracas ou com histórico de repressão, como Uganda, que tem um dos menores IDHs do mundo, e Indonésia, onde traficantes estão sujeitos a pena de morte. 

Os responsáveis pelo ranking classificaram a prevalência de assassinatos extrajudiciais por agentes da lei como um problema endêmico no Brasil. A pior pontuação foi no critério que avalia a redução de danos: o país recebeu nota 9 de 100, a mais baixa de todos os quesitos. A Noruega, país mais bem avaliado, somou 74 pontos, seguido de Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Austrália. 

Os resultados do ranking que avalia as políticas de droga no mundo e a posição do Brasil em último lugar foram tema de entrevista no programa Conexões, da Rádio UFMG Educativa, nesta quarta-feira, 10. Na edição, a jornalista Luíza Glória conversou com a advogada e pesquisadora Luciana Boiteux, professora de direito penal e criminologia da UFRJ.

Ouça a entrevista completa no SoundCloud.

Produção: Enaile Almeida, sob orientação de Hugo Rafael e Luíza Glória