Falta de água tratada, dificuldade de acesso a escolas e postos de saúde, problemas com transporte público, preconceito e até mesmo bullying. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelos cerca de 30 mil moradores de ocupações urbanas de Belo Horizonte. 

Um dos fatores que dificulta a oferta de serviços básicos nesses locais é a falta de reconhecimento das ocupações como parte integrante da cidade. Essa realidade pode começar a mudar com o novo Plano Diretor de BH. Sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, a lei reconhece as ocupações e prevê que elas passem por intervenções urbanas. Mas o que exatamente isso significa?

Na semana em que a capital mineira completa 122 anos, esse é o tema do programa Outra estação. O programa ouviu moradores de ocupações, organizações da sociedade civil e especialistas para entender quais são os impactos do Plano Diretor para as ocupações e quais são os pontos polêmicos da legislação que passa a orientar o planejamento da cidade nos próximos anos.

Esperança para as ocupações

O primeiro bloco do programa fala sobre a luta das ocupações por reconhecimento e explica o que muda para elas com o novo Plano Diretor de BH. A novela por trás da tramitação do texto é outro ponto abordado nesse bloco. Foram entrevistados Michelle Reis, uma das líderes da ocupação Novo Paraíso, no bairro Palmares, o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas e a professora do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, Júnia Ferrari. 

Outorga onerosa: o que é?
As melhorias previstas nas ocupações, assim como outras intervenções urbanas previstas pelo novo Plano Diretor, serão possíveis graças à criação do Fundo de Desenvolvimento Urbano das Centralidades. Esse fundo vai receber recursos da Prefeitura e também da outorga onerosa do direito de construir, também conhecida como ODC, que passa a vigorar junto com o novo plano. 

Apesar de o dispositivo contribuir com essa parcela do fundo, a outorga onerosa foi um dos pontos de discordância mais forte ao longo dos cinco anos de debate do Plano Diretor. De um lado, pesquisadores e movimentos sociais defenderam o instrumento. De outro lado, empresários entenderam que a outorga seria mais um imposto, que poderia encarecer a moradia na cidade. O programa ouviu os argumentos dos dois lados por meio do Instituto de Arquitetos do Brasil, que é a favor da outorga onerosa e do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais, que foi contra a criação desse instrumento.

Outro entrevistado desse bloco foi o professor Thiago Canettieri, voluntário do Departamento de Urbanismo da Escola de Arquitetura da UFMG, que explicou como o Plano impacta em outras questões de planejamento urbano, como a mobilidade.

Para saber mais sobre o tema

Lei 11.181/2019, que institui o novo Plano Diretor de BH

Projeto de Lei 869/19, que regulamenta instrumentos previstos no novo Plano Diretor

Projeto Nova BH, proposto pelo prefeito Marcio Lacerda

Página do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas

Página das Brigadas Populares

Série de reportagens veiculada pela UFMG Educativa sobre o Plano Diretor de BH em dezembro de 2017, nos 120 anos da capital mineira

Produção

O episódio 20 do Outra estação teve apresentação de Larissa Reis, produção de Larissa Reis, Arthur Bugre, Vinicius Luiz e Gabriela Dias, edição de Vinicius Luiz e Paula Alkmim, coordenação de jornalismo de Paula Alkmim e trabalhos técnicos de Tiago França.  

O Outra estação explora, semanalmente, um tema de interesse social, buscando informações e conversando com pessoas que possam trazer contribuições sobre o assunto. Na Rádio UFMG Educativa (frequência 104,5 FM), o programa vai ao ar às quintas-feiras, às 18h, com reprise às sextas, às 7h30. Ele também está disponível nos aplicativos de podcast.