Documentos e Normas

  1. Estatuto da UFMG
    1. Estatuto
    2. Estatuto aprovado pelo Conselho Nacional de Educação em 8 de junho de 1999 (Parecer 552/99 da Câmara de Educação Superior) e homologado pelo Ministro da Educação em 1º de julho de 1999 (Portaria 1001/99, publicada no Diário Oficial da União em 5/7/99, Seção 1, p.12). Acesse o documento.

  2. Regimento Geral da UFMG
    1. Regimento
    2. Contém as disposições básicas sobre as atividades comuns às Unidades e aos demais órgãos da Universidade Federal de Minas Gerais-UFMG, nos planos didático-científico, administrativo, financeiro, patrimonial e disciplinar. Acesse o documento.

  3. Normas acadêmicas
    1. Normas da Graduação
    2. Acesse os textos das normas da Graduação neste link.

    3. Normas da Pós-graduação
    4. Acesse neste link os documentos sobre as normas da Pós-graduação.

  4. Planos Diretores
    1. Planos Diretores e Setoriais da UFMG
    2. Os Planos Diretores e Setoriais podem ser acessados neste link.

  5. Documentos dos Órgãos Colegiados de Deliberação Superior
    1. Atas
    2. Atas do Conselho Universitário
      Atas do Cepe
      Atas do Conselho de Curadores
      Atas do Conselho de Diretores

    3. Decisões
    4. Decisões do Cepe

    5. Moções
    6. Moções do Conselho Universitário

    7. Resoluções comuns
    8. Resoluções comuns do Conselho Universitário
      Resoluções comuns do Cepe

    9. Resoluções complementares
    10. Resoluções complementares do Conselho Universitário
      Resoluções complementares do Cepe

  6. Ética na pesquisa
    1. Guias
    2. Rigor e integridade na condução da pesquisa científica
      Guia brasileiro de produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica

    3. Comissão de Ética da UFMG
    4. Acesse neste endereço as informações 

    5. Comissão de Ética no Uso de Animais
    6. Regimento
      Normativas do Concea para produção, manutenção ou utilização de animais em atividades de ensino ou pesquisa científica

  7. Direitos Humanos
    1. Resolução interna
    2. Resolução sobre direitos humanos e erradicação de atos discriminatórios no âmbito da UFMG