ENGENHARIA AGRÍCOLA E AMBIENTAL

LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Ementa

RESPONSABILIDADE CIVIL NA DEGRADAÇÃO, POLUIÇÃO E DANOS AMBIENTAIS; DIREITO DIFUSO E COLETIVO; INFRAÇÕES PASSIVEIS DE PERICIA ECOLÓGICA; LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, HISTÓRICO E SITUAÇÃO ATUAL;SEGURO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE CIVIL EM DANOS CAUSADOS POR POLUIÇÃO. ESCOPO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), SISTEMA DE LICENCIAMENTO; POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE; INSTRUÇÕES NORMATIVAS E METODOLOGIA DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS; PLANO DE CONTROLE (PCA/RCA).

Código da disciplina: ICA398-DIG

Nome da atividade: LEGISLAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Período letivo:

Tipo da atividade: optativa

Créditos: 2

Carga horária (horas):

Teórica Prática Total
30 0 30

Última oferta: 2020/2