Nove deputados federais e três estaduais destinaram R$ 5,25 milhões a iniciativas de áreas diversas

Vinte e sete projetos da UFMG receberam, em 2020, o maior volume de recursos oriundos de emendas parlamentares individuais nos últimos dez anos. Nove deputados federais e três estaduais destinaram R$ 5.252.600,00 a ações em campos como educação, cultura, direitos humanos, saúde, justiça, urbanismo e agroecologia, além de melhorias em instalações da Universidade, como laboratórios e edifícios. 

No ano passado, os recursos foram liberados com mais rapidez, a maior parte ainda no primeiro semestre, em virtude do quadro de emergência provocado pela pandemia de covid-19. Quase todos os projetos beneficiados são de extensão, o que atende ao objetivo dos parlamentares de gerar benefícios mais imediatos a comunidades e a grupos em situação de vulnerabilidade.

Para a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, o interesse dos deputados pela destinação de emendas é clara demonstração do reconhecimento da importância da UFMG para a sociedade. “Temos uma relação muito boa e efetiva tanto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais quanto com a Câmara dos Deputados e o Senado”, ela diz. “A interlocução fluente é fundamental para a parceria que uma instituição pública como a UFMG deve manter com os poderes executivo, judiciário e legislativo. E nosso diálogo com parlamentares de todos os partidos é importante não apenas por causa das emendas, mas também pensando na articulação sobre pautas cruciais para as universidades públicas, como o apoio a políticas públicas no campo da educação, ciência, tecnologia, saúde e cultura”, continua a reitora, que destaca o crescente protagonismo da Diretoria de Cooperação Institucional (Copi) no contato com os representantes mineiros.

No início de cada ano, segundo a diretora de Cooperação Institucional, professora Ana Flávia Machado, a Copi solicita que as unidades acadêmicas e administrativas da UFMG definam projetos candidatos aos recursos. Comitê formado por cinco professores avalia se as propostas têm perfil adequado a uma emenda e a que parlamentares elas podem interessar mais, a depender do tema e das comunidades que são alvo da iniciativa. “Os recursos provenientes das emendas são muito importantes para que a Universidade consiga encaminhar projetos não contemplados pela previsão de sua matriz orçamentária”, explica a diretora. “A instituição é grata aos parlamentares que têm colaborado com suas iniciativas, apoiando e criando condições para que possamos executar mais projetos que beneficiam diretamente a sociedade.” 

A UFMG já apresentou a vários parlamentares, de distintas legendas, projetos e ações com o objetivo de captar recursos, por meio de emendas, para a execução de projetos em 2021. Segundo a Agência Senado, senadores e deputados poderão apresentar até R$ 16,3 bilhões em emendas individuais e de bancada ao Orçamento Geral da União de 2021. O valor é 6,2% maior do que os R$ 15,4 bilhões previstos no projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020. O site oficial do Senado esclarece que "dos R$ 16,3 bilhões, R$ 9,67 bilhões vão para as emendas individuais. O valor é o mesmo de 2020, apenas corrigido pela inflação. Cada um dos 81 senadores e 513 deputados poderá fazer até 25 sugestões de despesas, no valor máximo de R$ 16,3 milhões por parlamentar".

Histórias e prioridades

“Poder contribuir de forma relevante para instituições como a UFMG está entre as razões de ser da ocupação da política institucional. A educação é fundamental quando pensamos em práticas e relações emancipatórias”, diz a deputada federal Áurea Carolina, do PSOL. Áurea destinou emendas para projetos de pesquisa e extensão que beneficiam jovens, mulheres, grupos marginalizados e promovem o acesso à água, a paz social e a democracia.

Por meio da iniciativa Emenda com a gente, a deputada faz uma consulta pública para indicação de projetos, e as propostas são analisadas por especialistas ligados ao mandato. Graduada em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela UFMG, Áurea foi bolsista do Observatório da Juventude e da Clínica de Direitos Humanos, grupos vinculados à Universidade. Ela afirma encarar a educação “em perspectiva interseccional, sempre com o intuito de descolonizar o conhecimento”, e incentiva a interação da universidade com a sociedade.

Áurea Carolina ressalta que o momento é de desmonte de políticas sociais e de proteção de direitos. “É mais urgente que nunca fortalecer o pensamento crítico e priorizar a universidade pública, que é hoje um espaço em disputa. É preciso valorizar a diversidade que está representada nas universidades e o seu poder de transformação”, afirma.

Também deputada federal e primeira mulher eleita prefeita de Juiz de Fora, nas eleições de novembro último, Margarida Salomão, do PT, encontra argumento a um tempo simples e forte para justificar a parceria de seu mandato com as universidades. “Essas instituições estão, sem dúvida, entre os recursos mais poderosos com que conta o Brasil para participar de forma autônoma e relevante no atual projeto de desenvolvimento mundial”, ela diz.

Margarida, que é professora e ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora, ressalta que o mundo está na era da economia do conhecimento, e as universidades desempenham papel central na produção e intervenção nesse novo quadro. “A UFMG e outras universidades públicas brasileiras são as mais qualificadas mesmo em âmbito internacional, segundo os rankings mais respeitados. São as que mais produzem ciência e tecnologia, de acordo com todos os indicadores, mais que as empresas privadas. A parceria dos parlamentares com a UFMG é vital para Minas e para o Brasil, tendo em vista a arrancada que precisamos ter a coragem de inaugurar”, sentencia Margarida, que apoiou neste ano projeto de qualificação do atendimento a pessoas com a doença falciforme.

Bebês, crianças e jovens

Médico pediatra formado na UFMG, o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB) assinou emenda que apoia projeto de atendimento a bebês com fissura labiopalatina. A iniciativa valoriza método não cirúrgico que aproxima o rebordo gengival, promove o estiramento da musculatura dos lábios e remodela a cartilagem nasal antes da primeira cirurgia para a correção da fissura. “Além de facilitar a cirurgia, a técnica evita problemas com a cicatrização e melhora a simetria nasal”, explica o deputado, lembrando que as fissuras orofaciais são a segunda maior causa de anomalias congênitas em nascidos vivos.

Os recursos da emenda foram utilizados para a aquisição de um escâner intraoral e uma impressora 3D, que vão equipar departamentos da Faculdade de Odontologia, com impactos em atividades de ensino, pesquisa e extensão. “Tenho um carinho especial pela UFMG, que é referência para o país e está em franca expansão”, afirma Barbosa.

Rogério Corrêa, deputado federal pelo PT, encontrou em Brasília, no ano passado, a professora Mônica Correia, da Faculdade de Educação, que apresentou a ele projeto de formação de professores para a educação infantil. O curso, de 120 horas-aula, valoriza bebês e crianças como autoras e leitoras, a literatura como um dos eixos estruturantes da prática com esse público e os docentes como agentes de cultura. O projeto também foi objeto de emenda de Áurea Carolina.

“Interessei-me muito pelo projeto e tenho a satisfação de poder contribuir para seu sucesso”, diz o parlamentar. A outra iniciativa apoiada pelo mandato de Rogério Corrêa visa promover políticas de cultura para a juventude e coletivos da região da Praça da Estação, em BH. A ideia é oferecer espetáculos, oficinas, exposições, residências e outras atividades gratuitas.

Corrêa conta que pretende continuar a destinar recursos à UFMG nos próximos anos. “Valorizamos muito a parceria com a Universidade, que tem foco em educação e agricultura familiar, mas está aberta a outras áreas de interesse do povo mineiro.”

Agroecologia, saúde e pesquisa

Na Assembleia Legislativa, a deputada Marilene Alves de Souza, a Leninha (PT), encaminhou recursos para projeto do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG que trata de concepção e práticas em agroecologia e saúde, no campo e na cidade, no Norte de Minas. Quando aborda o assunto, Leninha, que atua na região de Montes Claros, salienta que o objetivo é construir e disseminar conhecimentos sobre o potencial da agrobiodiversidade, fortalecendo os arranjos produtivos e saberes tradicionais, com reflexos econômicos positivos.

Entre estudantes, professores, povos locais como os quilombolas, mulheres que lidam com medicina alternativa e outros grupos, o projeto deve envolver cerca de 700 pessoas. “Iniciativas como essa são muito relevantes, e sabemos das limitações orçamentárias que afetam as universidades públicas. Parlamentares progressistas devem estar sempre comprometidos com ações que promovam o desenvolvimento sustentável de comunidades hoje em extrema vulnerabilidade”, diz Leninha, que cursou pós-graduação na UFMG.

Doutor Jean Freire (PT), também deputado estadual, é presidente, desde 2016, da Comissão de Participação Popular, responsável pela destinação da emenda que apoia a Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha. Ele destaca a importância do evento anual, sediado no campus Pampulha da UFMG, para geração de renda, fortalecimento de cooperativas e valorização da cultura da região. 

“A UFMG sempre se destacou pela qualidade do seu ensino e de sua pesquisa, mas também pelas iniciativas sociais. Seus muitos projetos dão visibilidade à diversidade em nosso estado, e contribuir financeiramente significa ampliar essa capacidade de promover a nossa cultura e o nosso conhecimento”, afirma Doutor Jean Freire. Ele revela lembranças antigas dos programas da UFMG de Internato Rural na região e conta que sua relação com a Universidade se estreitou no contato com o Programa Polos do Jequitinhonha. “Desde a época de vereador em Itaobim, quando participei de eventos promovidos pelo Polos, como a própria feira de artesanato, me sinto envolvido com as demandas e projetos da UFMG.”

Professora por formação, Beatriz Cerqueira, deputada estadual pelo PT, elegeu a educação e a ciência como frentes de sua atuação. “Sei da importância da produção de conhecimento. Nesses tempos em que vivemos, de negacionismo, é um dever fortalecer a ciência. Destinar recursos públicos para a área da pesquisa foi uma opção política do nosso mandato”, justifica.

Em 2019, o gabinete da deputada promoveu uma reunião em que foram definidos, de forma coletiva, critérios de apoio financeiro a entidades e instituições. “O projeto da UFMG seguiu essa construção”, afirma ela. Seu mandato destinou recursos para pesquisa que investiga causas da Doença de Alzheimer e visa desenvolver terapias. A iniciativa une o Instituto de Ciências Biológicas, a Faculdade de Medicina e o Hospital das Clínicas.

Para a deputada, as universidades e instituições de pesquisa são patrimônio do povo, “importantíssimas para o nosso desenvolvimento e para sairmos da crise em que nos encontramos”. Na ALMG, Beatriz preside a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia. “Organizamos o fórum técnico para elaborar o Plano Estadual de Ciência, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Ciência, aprovamos emenda ao orçamento do estado para garantir recursos para a pesquisa e realizamos atividades de escuta da sociedade”, enumera a deputada.

Recursos bem aproveitados

Ex-aluno do Centro Pedagógico e da Escola de Veterinária, onde seu pai, João Biondini, foi professor, o deputado federal Eros Biondini (Pros) destinou recursos para o laboratório de abelhas e derivados, da própria unidade, para laboratórios da Escola de Engenharia e para o Projeto Pilates, da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Ele ressalta que seus vínculos com a UFMG são muito fortes, conta que mantém contato constante com professores e técnicos e que apoia projetos diversos desde os tempos em que foi deputado estadual.

“Fico muito satisfeito de poder contribuir como parlamentar”, afirma o deputado. “A UFMG é uma das instituições mais qualificadas da América Latina, e estamos sempre seguros de que vai saber aproveitar os recursos que chegam na forma de emendas para transformar o conhecimento em benefícios para a sociedade.”

Interlocutor antigo e assíduo da UFMG, Patrus Ananias, deputado federal pelo PT, deu destinos diversos a suas emendas em 2020. Projetos nos campos da arquitetura, do direito, das ciências agrárias, humanas e biológicas refletem prioridades de seu mandato, como o fortalecimento da democracia representativa e a ampliação do acesso a direitos e a políticas públicas. Ele enfatiza o compromisso com a educação pública. “A educação é ao mesmo tempo direito individual e fator fundamental para o desenvolvimento de Belo Horizonte, Minas Gerais e do Brasil”, diz.

Patrus Ananias salienta também que a educação integra a cadeia ampla do desenvolvimento social, uma vez que ela depende do sucesso de outras políticas. “Sem saúde, ninguém aprende. Sem alimentação adequada, não se tem saúde. E os pressupostos da saúde incluem saneamento básico, moradia decente e trabalho digno”, explica o deputado.

Ao comentar sua relação com a UFMG, Patrus a define como “política, na medida em que há o compromisso com a escola pública”, e “muito afetuosa”, em razão de sua história pessoal. Ele fez na Universidade a graduação em Direito e manteve sempre diálogo profícuo com dirigentes, professores, técnicos e estudantes. “Também são fortes meus laços com a pesquisa. Estive inúmeras vezes na UFMG para pronunciar conferências e participar de seminários”, ele conta. “Estarei sempre empenhado em contribuir para o pleno cumprimento dos objetivos da Universidade, que está a serviço de um projeto em prol da sociedade apoiado no conhecimento científico e no desenvolvimento tecnológico.”  

Mais apoios

Na Câmara dos Deputados, Doutor Frederico (Patriota) destinou recursos, em 2020, para a unidade da Farmácia Universitária do Hospital das Clínicas da UFMG. A emenda assinada por Reginaldo Lopes, do PT, vai viabilizar a aquisição e a instalação de subestação elétrica no prédio do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD) do Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, localizado em Montes Claros. E o deputado Luís Tibé (Avante) destinou emenda para o treinamento de atletas de judô e taekwondo do Centro de Treinamento Esportivo (CTE).

Veja o quadro com a relação dos projetos da UFMG apoiados por meio de emendas parlamentares:

Emendas parlamentares - final.pdf

Emendas de bancada

Em 2020, a UFMG também recebeu recursos (R$ 1.226.086,00) das chamadas emendas de bancada. Trata-se de iniciativa coletiva em que parlamentares abrem mão de uma proposta individual ou associada à legenda partidária para apoiar um mesmo projeto. São emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara e emendas regionais. Esses recursos são sempre aportados à rubrica “capital”. Os deputados que autorizaram a destinação desses recursos são Áurea Carolina (PSOL), Luís Tibé (Avante), Reginaldo Lopes (PT), Rogério Corrêa (PT), Fred Costa (Patriota), Lucas Gonzlez (Novo), Paulo Guedes (PT) e Julio Delgado (PSB).