No dia 24 de agosto, quinta-feira, às 11h, o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG vai receber Bartira Macedo Miranda Santos, diretora recém-empossada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Ela vai falar sobre Os discursos de defesa social e a difícil superação do paradigma repressivo na segurança pública. A palestra de Bartira Miranda será na sala da Congregação, no segundo andar do prédio da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, 100).

Bartira Macedo tem mestrado em Direito (Ciências Penais) pela UFG e doutorado em História da Ciência pela PUC-SP. Na pós-graduação, é professora permanente do Mestrado em Direito Agrário. É conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás, diretora do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais em Goiás e associada ao Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Sua atuação está concentrada em defesa social, segurança pública, teoria do crime e da pena, história das ideias penais e criminologia.

Aula magna

Neste mesmo dia, a partir das 19h, acontece a aula magna do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da UFMG. O jurista Lênio Streck, professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, vai ministrar conferência, tendo como tema DNA do direito e a questão da relação direito-moral. A aula magna, que integra a programação dos Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD, também será realizada na Sala da Congregação da Faculdade de Direito.

Em suas palestras e artigos, Lênio Streck tem questionado procedimentos e métodos da Operação Lava Jato e defendido a importância da Justiça do Trabalho. As ênfases de sua atuação estão em Direito Constitucional, Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

De acordo com o professor Fabrício Polido, coordenador do PPGD, o convite ao professor da Unisinos se deve a seu percurso de pesquisa e ao contato antigo com professores e com a pós-graduação da UFMG. Além disso, segundo Polido, a Faculdade de Direito mantém relação histórica com as universidades gaúchas, entre elas a Unisinos, uma das mais bem avaliadas no que diz respeito à pós-graduação na área.

Mestre e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, Streck fez seu pós-doutorado na Universidade de Lisboa. Tem lecionado em instituições como Roma-Tre, na Itália, e Universidade de Coimbra, em Portugal. Ex-procurador de Justiça do Rio Grande do Sul, Lênio Streck é membro e colaborador de diversas entidades de classe e publicações e coordena o Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Publicou, entre outras obras, Jurisdição constitucional e decisão jurídica, Hermenêutica jurídica e(m) crise e Verdade e consenso.

Outras informações sobre a palestra e a aula magna podem ser obtidas pelos telefones 3409-8635 e 3409-8636.

Protocolo de cooperação

A visita da pesquisadora Bartira Macedo se dá no âmbito do Protocolo de Cooperação com o Programa de Pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. O acordo é feito em termos semelhantes aos de parcerias firmadas, em 2016, com as federais da Paraíba e de Sergipe. O PPGD-UFMG também realizou projeto de Doutorado Interinstitucional com a Universidade Federal do Amapá.

A agenda de cooperação acadêmica é estratégica para fortalecimento dos projetos conjuntos de pesquisa, além de contribuir para inserção social de programas em construção no país. Esse esforço visa também à construção de redes para o Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (Procad), iniciativa da Capes que tem os objetivos de incrementar a formação de recursos humanos de alto nível e a intensificação do intercâmbio científico no país.