Evento abordará aspectos como saúde, previdência e situação jurídica envolvendo a migração

No dia 29 de agosto a Diretoria de Relações Internacionais da UFMG realizará o seminário Migrantes no Brasil, abordando os direitos e a situação jurídica em geral de refugiados e estrangeiros no Brasil. O evento acontece das 9h às 18h, no Auditório 1007 da Faculdade de Letras da UFMG, campus Pampulha. Aberto ao público, o seminário exige inscrição prévia para participação, podendo ser realizada aqui. Haverá certificação de participação como ouvintes.

O evento contará com a participação de alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG que abordarão temas como a nova lei de migração, tipos de vistos, direitos dos imigrantes e a situação jurídica dos refugiados no Brasil. Além disso, a programação incluirá uma feira de artesanato e culinária de mulheres migrantes do Coletivo Cio da Terra.

Programação

9h - 18h
Feira de artesanato e culinária de mulheres do Coletivo Cio da Terra (no pátio em frente ao Auditório 1007)

13h - 15h15
Painel 1: Aspectos gerais da situação jurídica do migrante
- A nova lei de migração e o decreto regulamentador, com o doutorando em Direito Bruno Biazatti
- Tipos de visto, autorização de residência, prazos e procedimentos, com o doutorando em Direito Pedro Andrade
- Refugiados: visão geral da situação jurídica no Brasil, com a mestranda em Direito Joana Pacheco
- O direito à educação e as resoluções da UFMG relativas a alunos estrangeiros, com a pesquisadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG Mariana Ferreira

15h45 - 18h
Painel 2: Migração, saúde, trabalho e previdência
- Migrantes e o direito à saúde, com a doutoranda em Direito Lutiana Valadares
- Migrantes e o direito previdenciário, com a mestranda em Direito Bárbara Sollero
- Migrantes e o direito ao trabalho, com a mestranda em Direito Mariana Ferolla
- Debate ao final - perguntas abertas ao público