Texto será redigido com base em evento de três etapas, que envolve recebimento de sugestões e discussões temáticas em novembro

Em um esforço conjunto, a UFMG, o Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e a Associação de Professores de Direito Civil de Minas Gerais (AMPDIC), com apoio da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (ESAMG), decidiram contribuir com os trabalhos da Comissão de Reforma do Código Civil, recentemente instituída pelo Senado Federal. Serão realizadas três etapas de contribuição, abertas para a população da sociedade. 

Na primeira etapa, os interessados poderão enviar sugestões de modificação do Código Civil, priorizando temas cuja reforma é urgente e que desfrutam de significativo consenso na comunidade jurídica. As sugestões podem ser enviadas através de formulário on-line até quarta-feira, dia 8 de novembro, indicando o conteúdo da modificação, os fundamentos e os artigos do Código Civil que serão atingidos. O formulário está disponível aqui.

Para participar das etapas seguintes, os interessados devem realizar sua inscrição gratuita pelo site do Sympla. A participação é aberta, mas, por envolver grupos de trabalho técnicos, é incentivada a inscrição de professores e pesquisadores da área.

A segunda etapa, que será realizada na Faculdade de Direito da UFMG, no dia 10 de novembro, das 14h às 20h, será de discussão das sugestões recebidas anteriormente. Integrantes das instituições parceiras, previamente designados, participarão de grupos de trabalho, correspondentes aos livros do Código Civil, com o objetivo de discutir as sugestões e escolher as que serão apresentadas na etapa seguinte.

Na terceira etapa, também realizada na Faculdade de Direito da UFMG, no auditório Alberto Deodato, as sugestões escolhidas serão apresentadas ao público. O evento acontecerá ao longo do dia 24 de novembro, em sessões temáticas a partir das 11h, correspondentes aos livros do Código Civil. Ao final será redigido o texto que será encaminhado à Comissão de Reforma do Código Civil. 

Dúvidas devem ser encaminhadas para o para o e-mail codigocivil.mg@gmail.com.